
Os maiores desafios do bancário em 2023
Quase no fim do primeiro trimestre do ano, os desafios com a recuperação de crédito do setor bancário estão maiores do que nunca

Quase no fim do primeiro trimestre do ano, os desafios com a recuperação de crédito do setor bancário estão maiores do que nunca

O Decreto nº 11.374, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de janeiro de 2023, revogou três decretos publicados na edição extra do DOU de 30 de dezembro de 2022.

Com o novo sistema online, os cartórios são obrigados a se adequar às normas e adequação relacionadas a LGPD

O Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, anunciou na última quinta-feira o programa Litígio Zero, que possui como premissa incentivar e auxiliar os contribuintes a regularizarem os seus passivos, e ao mesmo tempo, permitir ingresso de recursos para os cofres públicos.

Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.

Situação foi julgada e a responsabilização do ex-sócio pelo crédito garante as obrigações fiscais da empresa.

quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional poderão ser parceladas, desde que tenham ocorrido no mês anterior ao da publicação da lei, ou seja, fevereiro de 2022

O período de adesão inicia a partir da promulgação da lei, o que deve ocorrer nos próximos dias.

A legislação que trata do assunto, em especial o item 2.6.9 do Manual de Crédito Rural, editado pelo Banco Central do Brasil, dispõe que podem ser prorrogadas as operações de crédito rural firmadas com bancos ou cooperativas de crédito.

Com a nova Portaria, o período para adesão é de 01/10/2021 até às 19h do dia 29/12/2021.
Rua Primavera, 231, Cidade dos Lagos
Cilla Corporate Tower, 3º andar
Guarapuava/PR, CEP 85051-070 | (42) 3622-8888
Rua Gomes de Carvalho, 1069, Vila Olímpia
Ed. Advanced Tower, 9º andar, sala 92
São Paulo/SP, CEP 04547-004 | (11) 96215-5200
Amazonas/BR
Distrito Federal/BR
Rio de Janeiro/BR
Rio Grande do Sul/BR
Santa Catarina/BR
Orlando/EUA
Todos os direitos reservados © 2023 Tahech Advogados
Política de Privacidade
Rua Primavera, 231, Cidade dos Lagos
Cilla Corporate Tower, 3º andar
Guarapuava/PR, CEP 85051-070 | (42) 3622-8888
Rua Gomes de Carvalho, 1069, Vila Olímpia
Ed. Advanced Tower, 9º andar, sala 92
São Paulo/SP, CEP 04547-004 | (11) 96215-5200
Amazonas/BR
Distrito Federal/BR
Rio de Janeiro/BR
Rio Grande do Sul/BR
Santa Catarina/BR
Orlando/EUA
Todos os direitos reservados © 2023 Tahech Advogados
Política de privacidade