É comum que empresários e trabalhadores tenham dúvidas referentes à jornada de trabalho. Uma das possibilidades de organização da jornada é utilizar o banco de horas. Confira no vídeo as principais características deste modelo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidada: Camilla Chaves (Advogada da área Trabalhista da Tahech Advogados)Roteiro: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Assistente […] Leia mais
Ao contrário do que muitos entendem, a terceirização não significa contratação irregular, nem, tampouco, é sinônimo de trabalho informal. É uma modalidade de contratação que, como qualquer outra, possui regras que devem ser seguidas e cuidados a serem adotados para que riscos jurídicos sejam eliminados. A terceirização nada mais é do que a contratação de […] Leia mais
A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Apesar de não ter sido criada com enfoque trabalhista e não haver capítulo ou seção específica tratando das relações […] Leia mais
Uma importante fonte de negócios ao setor privado, sem dúvida, é o Poder Público, que contrata após prévio procedimento licitatório ou mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. Confira no vídeo dicas do nosso advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre participações em licitações. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado […] Leia mais
Com o agravamento da pandemia mundial causada pela a COVID-19, muitos debates e discussões tem surgido acerca da obrigatoriedade da vacinação a ser imposta pelas autoridades competentes. Diante da relevância do tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a […] Leia mais
Ouça o nosso podcast e saiba tudo sobre as principais medidas (que afetam as questões trabalhistas) tomadas pelo governo brasileiro no período de pandemia. No bate-papo, foram abordados temas como suspensão de contratos, redução proporcional de carga horária e salário, auxílio emergencial, o que podemos esperar para os próximos meses na esfera do Direito, entre […] Leia mais
Uma importante fonte de negócios ao setor privado, sem dúvida, é o Poder Público, que contrata após prévio procedimento licitatório ou mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para se ter uma ideia da dimensão desta oportunidade de contratação e lucros neste segmento, nos últimos três anos o valor das contratações ultrapassou a casa dos duzentos […] Leia mais
Confira no vídeo informações sobre o enquadramento da Covid-19 como doença laboral e como as empresas devem agir em casos de contágio. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados) Leia mais
Há inúmeros procedimentos, legislações, questões e fatores que devem ser observados na abertura de uma empresa. Na maioria dos casos, as pessoas buscam contadores para realizar o registro da empresa na junta comercial, profissionais de publicidade para dar visibilidade à empresa, pesquisa de mercado em relação ao produto, fornecedores, custo, etc. Contudo, esquecem que a […] Leia mais
