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Bancos, preparem-se! Suas aplicações podem sofrer tributação
Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
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Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
O advogado Arli Pinto da Silva está na Expo Dubai: a maior feira de exposições do mundo.
A resposta para a pergunta é sim. Mas há algumas condições necessárias para que seja possível.
Você sabe o que acontece depois da condenação por improbidade administrativa?
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.
Neste episódio comentamos as principais mudanças trazidas pela nova Lei de Licitações e os aspectos da mesma. Ouça agora!
Entre os meses de maio e junho de 2021, a Tahech Advogados integrará a comissão para a criação do PVV (Propósito, Visão e Valores) do Vale do Genoma – um polo de startups, pioneiro no Brasil e no mundo, voltado para a pesquisa genética e inteligência artificial aplicada à saúde.
Enquanto o Processo Administrativo serve como instrumento de participação junto às decisões a serem proferidas pelo gestor público, o Processo Judicial tem a ver com as demandas referidas à esfera jurídica.
Confira no nosso podcast um bate-papo com o advogado Arli Pinto da Silva, sobre os aspectos jurídicos do processo de concessão de rodovias do Estado do Paraná.
Neste podcast discutimos a constitucionalidade da Lei 10.297/1996 e o princípio da essencialidade no consumo de energia elétrica. Ouça agora!
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