Foram encontrados 11 conteúdos com a tag: Lei Geral de Proteção de Dados

Podcast Podcast: Crédito de PIS COFINS e LGPD: qual a relação entre eles?

Neste episódio, o advogado da área Tributária, Gilson Bahls, explicou a relação do crédito de PIS COFINS sobre insumos em relação à Lei Geral de Proteção de Dados. Todas as empresas brasileiras precisam se adequar à LGPD, principalmente porque as sanções já estão em vigor desde agosto de 2021. Nesse sentido, este podcast é bastante […] Leia mais

Vídeo As sanções da LGPD já estão valendo. E agora?

Se a sua empresa ainda não estiver adequada à Lei Geral de Proteção de Dados, atenção! As sanções já podem ser aplicadas e você está correndo o risco de ser penalizado. A advogada Thaís Letícia dos Santos, da Área Cível da Tahech Advogados, falou brevemente sobre o assunto no vídeo. Confira: Acesse alguns dos nossos […] Leia mais

E-book E-book: LGPD e a vigência das sanções

Cada vez mais há utilização de dados por parte das empresas para operacionalizar ações, contratos e vendas. Diante desta realidade, que tende a se intensificar, tornou-se necessária a criação de uma lei que controlasse e protegesse os dados pessoais de clientes, usuários e colaboradores. Neste contexto, surgiu a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados […] Leia mais

Podcast Podcast: Aplicação da LGPD nos contratos empresariais

Neste episódio, o Advogado e Coordenador de Novos Negócios e Relações Institucionais da Tahech, Rodrigo Borges de Lis, explicou o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados nos contratos empresariais, cláusulas que não podem deixar de ser incluídas e sanções previstas para as empresas que não se adequarem à lei 13.709/2018. Confira! Especialista convidado: Rodrigo […] Leia mais

Artigo LGPD: consentimento dos dados pessoais e a figura do DPO

Muito se comenta atualmente sobre os novos parâmetros criados pela Lei nº 13.853/2019, que alterou a redação da Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que trata do gerenciamento, sobretudo o eletrônico, de dados pessoais de usuários (pessoas naturais) por pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado¹, visando […] Leia mais

E-book E-book: LGPD e aspectos trabalhistas

A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Apesar de não ter sido criada com enfoque trabalhista e não haver capítulo ou seção específica tratando das relações […] Leia mais

Vídeo Lei Geral de Proteção de Dados e aspectos trabalhistas

Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) afeta as questões trabalhistas? Confira alguns insights sobre o tema no nosso vídeo: FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Cristhiane Goes Silvestri (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados e Especialista em Direito e Processo de Trabalho)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais