Blog
RETROSPECTIVA TRIBUTÁRIA 2022: Saiba quais foram as teses destaques do ano
Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
#4 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, nossos especialistas discutem os desdobramentos da tese do Reintegra. Ouça agora!
#3 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, nossos especialistas discutem as teses de multa isolada. Ouça agora!
#2 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, debatemos a inconstitucionalidade da cobrança para a agroindústria e Senar. Ouça agora!
Os planos de saúde podem fazer os reajustes desde que: (1) haja previsão contratual, (2) sejam respeitadas as normas definidas pelos órgãos reguladores, e (3) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios.
O evento, que contou com a presença de advogados, colaboradores, amigos, clientes e parceiros do escritório, trouxe em pauta os principais julgamentos tributários aguardados no STF em 2022.
Alguns processos ainda são muito burocráticos e artesanais, mas a tendência é que se tornem cada vez mais flexíveis, possibilitando a automação e ganho de tempo nas atividades jurídicas. O mundo do Direito está caminhando junto com a IA
Neste episódio falamos sobre três julgamentos tributários do STF mais aguardados em 2022 e suas implicações. Ouça agora!
Com a nova Portaria, o período para adesão é de 01/10/2021 até às 19h do dia 29/12/2021.
A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.