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PIS COFINS: o que é insumo e pode se tornar crédito?
#5 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, nossos especialistas discutem créditos de PIS COFINS. Ouça agora!
#5 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, nossos especialistas discutem créditos de PIS COFINS. Ouça agora!
No Brasil, existem 03 principais modelos e todos, com exceção do Simples Nacional, via de regra, sofrem incidência de alíquota de 15%.
quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional poderão ser parceladas, desde que tenham ocorrido no mês anterior ao da publicação da lei, ou seja, fevereiro de 2022
a consultoria tributária tem como função gerenciar toda a responsabilidade fiscal do empreendimento e possibilita um melhor entendimento das especificidades tributárias, evitando dessa forma erros e prejuízos aos negócios.
Neste episódio explicamos como o Contencioso Tributário Administrativo pode melhorar a performance e os resultados das empresas. Ouça agora!
Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
A partir de 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções administrativas para quem descumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.
Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições.
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo.
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