Pauta ambiental do STF para 2022 destaca a regulação de produtos utilizados pela indústria
Temas que tem relevância ao setor empresarial também podem ter impacto nas questões ambientais. Os princípios devem ser respeitados.
Temas que tem relevância ao setor empresarial também podem ter impacto nas questões ambientais. Os princípios devem ser respeitados.
Por ser um ramo com potencial para crescimento no país, há muito o que se falar sobre as novas tendências que visam atrair o olhar e popularizar essa cultura entre os brasileiros.
Com a nova Portaria, o período para adesão é de 01/10/2021 até às 19h do dia 29/12/2021.
Empresas que investem em ESG tem mais preocupação com o caráter social da organização e a existência de ferramentas de governança.
Você sabe o que acontece depois da condenação por improbidade administrativa?
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para o desenvolvimento do setor energético.
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.
Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de Reserva Legal de mais de 40 milhões de hectares.
A Lei 8.668/1993 dispunha, então, somente sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII’s), de modo que, diante das semelhanças entre ambos, o FIAGRO fora inserido nesta lei.
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo.
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