É possível excluir as contribuições previdenciárias sobre gratificação de tempo de serviço?
Decisão do TRF4 abre caminho para nova compreensão sobre o pagamento de premiações por tempo de serviço de colaboradores.
Revisão da Vida Toda: quem tem direito?
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? A ação judicial, popularmente conhecida com esse nome, tem como objetivo […]
Julgamento da ADI 5090 é suspenso
O caso Em 2014, houve o ajuizamento de ação no STF por parte do partido Solidariedade, onde foi questionado o […]
Desnecessidade de retificação de GFIP para compensação de crédito previdenciário
A guia de recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, mais conhecida pela sigla “GFIP”, contém informações de […]
