Zanin suspende por 60 dias efeitos de liminar que reonerou a folha de pagamentos
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Saiba mais sobre a decisão do ministro Cristiano Zanin, acerca da suspensão dos efeitos da liminar que reonerou a folha de pagamentos.
Governo apresenta aos setores beneficiados pela desoneração de pagamento uma proposta de reoneração híbrida
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Saiba mais sobre a proposta de reoneração híbrida do governo, destinada aos setores beneficiados pela desoneração de pagamento. Leia agora!
Lei que prorroga desoneração da folha é suspendida
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Acatando pedido do Governo, Ministro Zanin suspende Lei que prorrogou desoneração da folha. Saiba mais sobre o tema!
STF julga remuneração paga às gestantes durante a pandemia
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O STF julgou o Recurso Extraordinário 1.472.734, referente afastamento de empregadas gestantes no período da pandemia do coronavírus. Confira!
CARF aprova incidência de contribuição previdenciária em caso de pejotização
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Na última semana o CARF julgou se há incidência de contribuição previdenciária em caso de pejotização. Confira os detalhes do julgamento.
Mudanças no programa Menor Aprendiz impactam nos valores de contribuição previdenciária
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Empresas que fazem parte do programa também podem solicitar revisão da contribuição previdenciária sobre o pagamento
É possível excluir as contribuições previdenciárias sobre gratificação de tempo de serviço?
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Decisão do TRF4 abre caminho para nova compreensão sobre o pagamento de premiações por tempo de serviço de colaboradores.
Revisão da Vida Toda: quem tem direito?
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Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? A ação judicial, popularmente conhecida com esse nome, tem como objetivo […]
Julgamento da ADI 5090 é suspenso
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O caso Em 2014, houve o ajuizamento de ação no STF por parte do partido Solidariedade, onde foi questionado o […]
Desnecessidade de retificação de GFIP para compensação de crédito previdenciário
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A guia de recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social, mais conhecida pela sigla “GFIP”, contém informações de […]