Política Nacional de pagamento por serviços ambientais: como funciona?
Neste episódio, abordamos as mudanças trazidas Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais. Ouça agora!
No próximo mês, Cilla Tech Park deve lançar edital de R$700 mil para projetos inovadores
Em entrevista para o site da Tahech Advogados, o Diretor de Relações Institucionais do Cilla Tech Park (CTP), Márcio Fernandes, explicou alguns detalhes sobre os projetos previstos para 2021 e impactos dos mesmos no ambiente de negócios de Guarapuava e região. 1 – Márcio, neste momento, com apenas seis meses de vida, quais projetos podemos […]
Qual a necessidade de orientação jurídica para startups?
Mesmo com os efeitos da crise sanitária e econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha a passos largos e com força total para 2021. A transformação digital que vinha em curso foi acelerada pela pandemia, trazendo novas oportunidades de negócio. Outro fator importante são as regulamentações discutidas com maior relevância no nosso ordenamento, no que […]
Como saber se eu tenho direito ao alongamento da dívida rural?
Neste podcast, discutimos sobre tudo o que você precisa saber sobre o Direito ao alongamento da dívida rural. Ouça agora!
STF discute a cobrança do diferencial de alíquota alusivo ao ICMS
Foi iniciado o julgamento do tema 1.093 da Repercussão Geral do STF, que discute a necessidade da confecção de Lei Complementar para regulamentação e exigência do Diferencial de Alíquota (DIFAL) do ICMS para vendas interestaduais destinadas a consumidor final. Ocorre que, com a edição da Emenda Constitucional 87/2015, alterando a sistemática do ICMS, o CONFAZ […]
Como a Covid-19 impactou as relações de trabalho no Brasil?
Neste episódios falamos sobre as principais medidas (que afetam as questões trabalhistas) tomadas no período de pandemia. Ouça agora!
Licitações: quando vender para o governo é lucrativo?
Uma importante fonte de negócios ao setor privado, sem dúvida, é o Poder Público, que contrata após prévio procedimento licitatório ou mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. Para se ter uma ideia da dimensão desta oportunidade de contratação e lucros neste segmento, nos últimos três anos o valor das contratações ultrapassou a casa dos duzentos […]
Você sabe o que é o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária?
Neste episódio falamos sobre o que é o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), aspectos e vantagens. Ouça agora!
STF restabelece normas do CONAMA sobre áreas de proteção ambiental e licenciamento
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por sua vez, revogou outras três importantes resoluções do Conselho: I – Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; II – Resolução nº 302, de 20 de fevereiro […]
Pandemia: como garantir saúde aos trabalhadores?
Como empresas podem garantir direito à saúde, higiene e segurança aos trabalhadores durante a pandemia?
