Com o novo sistema online, os cartórios são obrigados a se adequar às normas e adequação relacionadas a LGPD
O aumento no poder computacional e no acesso a dados tem permitido avanços na aprendizagem de máquina (machine learning) e em suas aplicações, como em terapias e procedimentos médicos de alta complexidade, na automação de veículos, em jogos inteligentes e em ferramentas educacionais inovadoras.
Situação foi julgada e a responsabilização do ex-sócio pelo crédito garante as obrigações fiscais da empresa.
Os planos de saúde podem fazer os reajustes desde que: (1) haja previsão contratual, (2) sejam respeitadas as normas definidas pelos órgãos reguladores, e (3) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios.
O Fundo Garantidor de Crédito (FGC) é um mecanismo essencial para garantir a segurança e mitigar os riscos do sistema
Para constituir justa causa, a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador deve ser justificada por uma das causas citadas a seguir.
O direito a férias está previsto na Constituição Federal e na CLT e é um direito relacionado diretamente à saúde do empregado. Mas o que o empregador precisa saber sobre elas?
As práticas empresariais podem ser responsabilizadas por algum tipo de estrago provocado na prestação de serviços, independentemente de culpa.
Mesmo com os efeitos da crise sanitária e econômica, o ecossistema brasileiro de inovação caminha a passos largos e com força total para 2021. A
Como empresas podem garantir direito à saúde, higiene e segurança aos trabalhadores durante a pandemia?
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