Direito Digital e Tecnologia
O Direito Digital é um ramo do Direito que tem como objetivo proporcionar as normatizações e regulamentações do uso dos ambientes digitais pelas pessoas, além de oferecer proteção de informações contidas nestes espaços e em aparelhos eletrônicos.
Trata-se, portanto, de um ramo bastante novo do Direito, uma vez que trabalha diretamente com o uso da tecnologia, em particular da internet e dos meios digitais.
Uma vez que a tecnologia e o uso da internet são cada vez mais interconectados com todas as relações humanas, o Direito Digital se torna cada vez mais relevante para a proteção das informações das pessoas, além de ser, ao mesmo tempo, uma área importante e em pleno desenvolvimento.
Serviços
Consultoria e contencioso tributário e societário para empresas e tecnologia: assessoria no melhor tipo societário e o planejamento tributário a ser utilizado.
Elaboração e revisão de termos de uso e Políticas de Privacidade para websites e adequação de processos a Lei Geral de Proteção de Dados: assessoria na internalização da LGPD, treinamento de colaboradores e demais adequações para estar em conformidade com a Legislação.
Elaboração de contratos eletrônicos: assessoria na elaboração de instrumentos contratuais e contratos inteligentes
Modelo de negócio e estruturação para Startups, Fintechs e E-commerce: assessoria e indicação de instrumentos iniciais e modelos de estruturação de negócio.
Consultoria em propriedade intelectual: assessoria para a proteção, registro e demais direitos e obrigações relativos ao tema.