Direito do Agronegócio
Direito do Agronegócio é um ramo que envolve o estudo dos aspectos jurídicos relacionados ao agronegócio, desde o Direito Regulatório, passando pelas questões civis e contratuais, ambientais, tributárias, até o que concerne à comercialização nacional e internacional de produtos.
O Direito Agrário tem por base o progresso econômico e social do país, com medidas protetivas e eficazes de política agrária. Nesse aspecto, o escritório atua na esfera Consultiva e Contenciosa, visando garantir ao produtor rural o cumprimento e a proteção dos seus direitos.
Com uma prática jurídica moderna e multidisciplinar, aliamos o que existe de mais atual nos ramos do direito agrário, civil contratual, trabalhista, regulatório, ambiental e tributário, para prestar um serviço completo aos nossos clientes.
Serviços
Consulta e elaboração de contratos agrários: assessoria na elaboração e análise de melhor instrumento a ser utilizado com relação aos contratos agrários.
Cédulas e notas de créditos relacionadas ao agronegócio: assessoria em títulos de créditos, verificação de regularidade e segurança.
Elaboração e consultoria em contratos de parceria: assessoria na elaboração de contratos de parceria, com base na legislação pertinente e judicialização de contratos.
Consultoria em Direito Tributário específico ao Agronegócio: assessoria nas áreas consultiva, administrativo e judicial referente à tributação no agronegócio.
Sucessão familiar no agronegócio: realização de trabalho de gestão, planejamento para preparar a sucessão e mitigar o risco da atividade rural.
E-books
