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Áreas de atuação
Somos um escritório de advocacia especializado na área empresarial. O contínuo exercício de atividades jurídicas voltadas para a área empresarial, tanto nas questões Consultivas como Contenciosas, vem nos proporcionando a experiência necessária para o desenvolvimento de trabalhos de alto nível.

Direito Tributário

Direito Tributário é a área que se dedica ao estudo jurídico e normativo da tributação e todas as suas vertentes. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e uma carga tributária digna de país de primeiro mundo, além de dispor de um aparato de fiscalização extremamente ávido e refinado.

Nesse sentido, a Assessoria Jurídica Tributária é uma das formas encontradas pelos contribuintes brasileiros, em especial pelas empresas, para reduzir, de forma lícita, o peso dos tributos sobre sua renda, patrimônio, produção e serviço.

A nossa equipe presta amplos serviços nas áreas Consultiva e Contenciosa do Direito Tributário, possuindo uma visão inovadora e individualizada. Em nossa frente Consultiva, oferecemos planejamentos tributários, pareceres e consultas técnicas, além de assistência integral para operações específicas. No âmbito Contencioso, atuamos em Processos Administrativos Fiscais e em Processos Judiciais Tributários, seja na esfera municipal, estadual ou federal, visando uma ampla Gestão Tributária, sempre com o propósito de dinamizar as relações dos contribuintes com o Fisco e otimizando os interesses dos nossos clientes em todos os aspectos.

Nossa missão é levar para o cliente o que existe de mais moderno no âmbito tributário, com foco no resultado e na geração de valor, por meio de um trabalho apoiado sempre na ética e na segurança jurídica.

Serviços

Planejamentos tributários: olhar crítico para as peculiaridades de cada organização, o que possibilita o desenvolvimento de planejamentos com o intuito de otimizar a tributação, analisando questões fiscais, societárias e contratuais, com amparo no que dispõe a legislação e normas regulamentares aplicáveis a cada situação.

Pareceres e consultas técnicas: informações qualificadas, sempre amparadas na legislação e normas em vigor, bem como na doutrina e jurisprudência aplicável ao caso concreto, que varia desde dúvidas sobre o correto preenchimento de uma declaração até a existência ou não de fato gerador de tributo, aplicabilidade de imunidade, isenção, benefício fiscal, questões processuais sobre prescrição e decadência, dentre outras.

Assistência integral para operações específicas: fusões e aquisições, projetos de infraestrutura, implementação de regimes tributários diferenciados, reestruturação societária, sempre com o propósito de dinamizar as relações dos contribuintes com o Fisco, otimizando os interesses dos nossos clientes em todos os aspectos.

Gestão do passivo tributário, com auxílio na adesão ou migração de parcelamentos e transações tributárias.

Processos Administrativos Fiscais, com uma gestão tributária eficiente que age na defesa e no controle do passivo tributário da empresa, nas esferas federal, estadual e/ou municipal.

Ações Judiciais Tributárias nas esferas municipal, estadual ou federal, visando uma ampla Gestão Tributária, seja com o objetivo de reduzir e administrar o passivo tributário, ou de incrementar o ativo financeiro da empresa, por meio do reconhecimento do direito ao crédito tributário obtido em ações judiciais.

Gestor da área

Francisco Niebuhr Neto

Advogado Sócio e Gestor da Área Tributária

Bacharel em Direito – Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) (2008). OAB/PR 65.848.

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