Direito Tributário
Direito Tributário é a área que se dedica ao estudo jurídico e normativo da tributação e todas as suas vertentes. O Brasil possui um dos sistemas tributários mais complexos do mundo e uma carga tributária digna de país de primeiro mundo, além de dispor de um aparato de fiscalização extremamente ávido e refinado.
Nesse sentido, a Assessoria Jurídica Tributária é uma das formas encontradas pelos contribuintes brasileiros, em especial pelas empresas, para reduzir, de forma lícita, o peso dos tributos sobre sua renda, patrimônio, produção e serviço.
A nossa equipe presta amplos serviços nas áreas Consultiva e Contenciosa do Direito Tributário, possuindo uma visão inovadora e individualizada. Em nossa frente Consultiva, oferecemos planejamentos tributários, pareceres e consultas técnicas, além de assistência integral para operações específicas. No âmbito Contencioso, atuamos em Processos Administrativos Fiscais e em Processos Judiciais Tributários, seja na esfera municipal, estadual ou federal, visando uma ampla Gestão Tributária, sempre com o propósito de dinamizar as relações dos contribuintes com o Fisco e otimizando os interesses dos nossos clientes em todos os aspectos.
Nossa missão é levar para o cliente o que existe de mais moderno no âmbito tributário, com foco no resultado e na geração de valor, por meio de um trabalho apoiado sempre na ética e na segurança jurídica.

Serviços
Planejamentos tributários: olhar crítico para as peculiaridades de cada organização, o que possibilita o desenvolvimento de planejamentos com o intuito de otimizar a tributação, analisando questões fiscais, societárias e contratuais, com amparo no que dispõe a legislação e normas regulamentares aplicáveis a cada situação.
Pareceres e consultas técnicas: informações qualificadas, sempre amparadas na legislação e normas em vigor, bem como na doutrina e jurisprudência aplicável ao caso concreto, que varia desde dúvidas sobre o correto preenchimento de uma declaração até a existência ou não de fato gerador de tributo, aplicabilidade de imunidade, isenção, benefício fiscal, questões processuais sobre prescrição e decadência, dentre outras.
Assistência integral para operações específicas: fusões e aquisições, projetos de infraestrutura, implementação de regimes tributários diferenciados, reestruturação societária, sempre com o propósito de dinamizar as relações dos contribuintes com o Fisco, otimizando os interesses dos nossos clientes em todos os aspectos.
Gestão do passivo tributário, com auxílio na adesão ou migração de parcelamentos e transações tributárias.
Processos Administrativos Fiscais, com uma gestão tributária eficiente que age na defesa e no controle do passivo tributário da empresa, nas esferas federal, estadual e/ou municipal.
Ações Judiciais Tributárias nas esferas municipal, estadual ou federal, visando uma ampla Gestão Tributária, seja com o objetivo de reduzir e administrar o passivo tributário, ou de incrementar o ativo financeiro da empresa, por meio do reconhecimento do direito ao crédito tributário obtido em ações judiciais.
Gestor da área
Francisco Niebuhr Neto
Advogado Sócio e Gestor da Área Tributária
• Bacharel em Direito – Universidade Tuiuti do Paraná (UTP) (2008). OAB/PR 65.848.

E-books











