Transferência de créditos de ICMS vai para sanção presidencial
O projeto que prevê a transferência de créditos de ICMS tem 90 dias para ser sancionado pelo presidente da República.
Entenda os impactos da Reforma Tributária para o seu negócio
Depois de aprovada no Congresso, ainda será necessária a regulamentação de normas para definir o verdadeiro impacto da reforma tributária no Brasil.
Congresso derruba veto presidencial relacionado à desoneração da folha de pagamentos
Decisão aconteceu na última quinta-feira (15) e contou com apoio da ampla maioria dos congressistas.
Governo Federal prorroga o programa Desenrola Brasil
O programa Desenrola Brasil já beneficiou cerca de 11 milhões de pessoas no país, com mais de R$ 29 bilhões negociados.
A controvérsia sobre a existência de periculosidade em razão da quantidade de combustível de consumo do caminhão
A quantidade de combustível no caminhão gera debates e decisões distintas relacionadas ao Direito do Trabalho .
Uso de créditos de ICMS volta a ser discutido pelo Confaz
Depois de os Ministros decidirem que o ICMS não seria mais cobrado em 2024, rema foi retomado para novos esclarecimentos.
Lei 14.740/2023 possibilita a autorregularização de débitos com a Receita
Neste texto falamos sobre a possibilidade de autorregularização de débitos com a Receita Federal através da Lei 14.740/2023. Confira!
Escritórios devem ter um núcleo de acordo?
Você já ouviu falar em núcleo de acordo? Neste texto, explicamos essa estratégia e como ela pode beneficiar seguradoras e segurados. Confira!
Presidente veta desoneração da Folha de Pagamentos
O presidente da República vetou integralmente a proposta que previa a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia
Caso Americanas: novidade nos acordos de recuperação
Caso Americanas: confira uma análise da recuperação judicial das lojas americanas, um dos assuntos mais discutidos no 2º semestre de 2023.
