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Brasil já é uma potência no mercado de Crédito de Carbono

  • Publicado em: 02/01/2023

O Mercado de Crédito de Carbono é o sistema de compensações de emissão de carbono ou equivalente de gás de efeito estufa, e já tem se tornado uma tendência mundial. 

Neste cenário, o Brasil já é considerado uma potência no mercado de Crédito de Carbono, com diversas empresas aderindo e diversos incentivos sendo criados.

O que faz de nós uma potência?

Nosso País se posiciona para se tornar líder mundial no mercado de carbono, pois detemos a maior parte de nosso território preservado e, além disso, possuímos a maior floresta tropical do mundo e as maiores reservas de água potável do planeta. 

Ou seja, temos a chance de colaborar com o mundo na redução de gases de efeito estufa e ainda sermos recompensados financeiramente por isso.

Como é o mercado de créditos de carbono?

De acordo com estimativas, esse mercado pode movimentar US$100 bilhões e gerar 8,5 milhões de empregos nos próximos 8 anos, somente no Brasil. 

É importante destacar que atualmente somos responsáveis por cerca de 10% de todos os empregos “verdes” do mundo, aproximadamente 12,7 milhões de pessoas, segundo a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).

O que impulsiona o crescimento desse mercado?

O Mercado de Créditos de Carbono tende a crescer organicamente até 2030, para cumprir as metas do Acordo de Paris, que foi assinado em 2016 e pressupõe o equilíbrio entre emissão e remoção dos gases de efeito estufa da atmosfera até o ano de 2050. 

No Brasil, já podemos destacar passos importantes na regulamentação do mercado de carbono.

Quais são os tipos de créditos no mercado atual?

Existem créditos de diferentes natureza no mercado atualmente:

  1. o crédito de carbono evitado – em que a empresa que emite poluentes ganha crédito por diminuir as emissões de carbono na atmosfera; 
  2. o crédito de carbono sequestrado – proveniente de atividades de reflorestamento e regeneração; 
  3. o crédito de carbono estocado – proveniente das matas e florestas, da floresta em pé, preservada; 
  4. e o de metano. 

Qual a importância da regulamentação?

Um mercado regulamentado significa a viabilização das transações em certificados de crédito de carbono de forma segura e rastreável, seja com base na tecnologia de blockchain, seja através de fundos de ativos verdes comercializados no mercado de balcão em Bolsa. 

A regulamentação permitirá, por exemplo, que os ativos brasileiros sejam comercializados de maneira segura em bolsas de comércio internacionais. Além disso, fomentará o comércio nacional, com a criação de centros voltados ao tema, posicionando o Brasil no sofisticado mercado financeiro “verde” global.

Quando se fala de ativos verdes ainda existem algumas dúvidas, mas o Brasil já contempla uma legislação avançada nesse sentido. 

Recentemente o Banco Central editou instrução esclarecendo as instituições financeiras sobre como contabilizar créditos de carbono em suas demonstrações financeiras, e a CVM prevê a inclusão desses ativos no âmbito de sua regulamentação.

Confira alguns segmentos que já estão aderindo ao mercado de créditos de carbono:

  1. empresas cervejeiras tem buscado fornecedores de matéria prima “verde”;
  2. petroleiras;
  3. companhias aéreas; 
  4. mercado financeiro.

Sob o ponto de vista institucional, Governo, BC, CVM, e outras instituições estão incentivando as empresas para investimento em ativos sustentáveis.

Você não vai ficar de fora desse mercado gigante, vai? Ficou com alguma dúvida? Converse com um advogado!

André Almeida Gonçalves

André Almeida Gonçalves

CEO da Tahech Advogados; Bacharel em Direito; Mestre em Gestão Ambiental; Especialista em Direito Tributário.

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