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Tahech Advogados faz nova parceria e amplia oferta de oportunidades jurídicas na área Ambiental
O escritório torna-se ainda mais eficiente para a implementação e execução de projetos ligados à área ambiental.
O escritório torna-se ainda mais eficiente para a implementação e execução de projetos ligados à área ambiental.
No Brasil, existem 03 principais modelos e todos, com exceção do Simples Nacional, via de regra, sofrem incidência de alíquota de 15%.
a consultoria tributária tem como função gerenciar toda a responsabilidade fiscal do empreendimento e possibilita um melhor entendimento das especificidades tributárias, evitando dessa forma erros e prejuízos aos negócios.
A legislação que trata do assunto, em especial o item 2.6.9 do Manual de Crédito Rural, editado pelo Banco Central do Brasil, dispõe que podem ser prorrogadas as operações de crédito rural firmadas com bancos ou cooperativas de crédito.
A criação do Marco Legal no ramo das startups visa facilitar a inserção ds empresas no ambiente corporativo, impondo regulamentações e desenvolvendo a livre negociação.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
A partir de 1º de agosto de 2021, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar sanções administrativas para quem descumprir os preceitos da Lei Geral de Proteção de Dados.
A Lei 8.668/1993 dispunha, então, somente sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário (FII’s), de modo que, diante das semelhanças entre ambos, o FIAGRO fora inserido nesta lei.
Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições.
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo.
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