O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por sua vez, revogou outras três importantes resoluções do Conselho: I – Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; II – Resolução nº 302, de 20 […] Leia mais
Confira no vídeo as principais alterações previstas pela suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, publicada no último mês de outubro. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Gonçalves (CEO da Tahech Advogados, Mestre em Gestão Ambiental e Especialista em Direito Tributário)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais