O Direito Bancário tem como objetivo definir regras, princípios e normas jurídicas para regularização das atividades que envolvem dinheiro, principalmente atividades bancárias e de instituições financeiras. Mas, para além da definição desta área do Direito, você sabe como uma assessoria jurídica impacta as instituições financeiras e de crédito? Confira no vídeo como uma assessoria jurídica […] Leia mais
A Lei do Superendividamento nada mais é que uma lei federal de nº 14.181/21, que criou mecanismos para que os consumidores que não conseguem mais arcar com as prestações de empréstimos ou de compras no crediário, possam renegociar suas dívidas. É necessário que se ressalte, que o tema do Superendividamento não é necessariamente algo novo, […] Leia mais
No mundo em que vivemos, a cada dia que passa, novas e melhores tecnologias são criadas para a melhoria de nosso estilo de vida, tais melhorias contemplam todas as áreas de conhecimento, desde a mais simples, até as mais complexas. Portanto, perfeitamente natural que nesta esteira constante de novas descobertas, as finanças também tenham sido […] Leia mais
Dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) demonstram que o número de famílias brasileiras com dívidas bateu recorde em 2021, com 74%. As dívidas analisadas, em geral, contemplam cheques pré-datados, cartão de crédito, cheque especial, carnês de lojas, créditos consignados, empréstimos pessoais, prestação de veículos e de imóveis. Uma coisa é certa: […] Leia mais
Neste episódio, o advogado Afonso Felipe Amaral Herzer, explicou, em detalhes, quais benefícios uma assessoria jurídica especializada pode trazer para Bancos e Cooperativas nos processos que envolvem a recuperação de crédito e a elaboração e revisão de contratos. Ouça o podcast: *Disponível também nas plataformas Amazon Music, Apple Podcasts e Google Podcasts. FICHA TÉCNICAEspecialista: Kleber Piscitello […] Leia mais
Pela primeira vez na história do País, a Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu sobre um tema de impacto para os bancos: a incidência de PIS e Cofins sobre os rendimentos de aplicações feitas com recursos próprios. Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras. Porém, os efeitos da decisão referem-se especificamente […] Leia mais
