O início da copa do mundo de futebol está próximo, e o primeiro jogo da seleção brasileira será no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h. Os outros jogos da primeira fase também serão realizados em dias úteis e em horário de pleno exercício de atividades laborais (início e meio da tarde). Diante deste contexto, […] Leia mais
Instituído pela Lei nº 11.770/2008, regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009 e com novas normas trazidas pela Lei nº13.257/2016, o Programa Empresa Cidadã incentiva as empresas participantes, em especial, a prorrogar a duração das licenças maternidade e paternidade para 60 dias no caso das mães e 15 dias para os pais. Ou seja, as mães terão […] Leia mais
Há uma antiga discussão acerca do reconhecimento da natureza indenizatória dos valores pagos quando da não concessão do intervalo intrajornada nos casos de trabalho ininterrupto e, por consequência a não incidência de contribuições previdenciárias e contribuições à terceiros nos casos destas rubricas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), anterior a reforma trabalhista, já previa […] Leia mais
Há uma antiga discussão acerca do reconhecimento da natureza indenizatória dos valores pagos quando da não concessão do intervalo intrajornada nos casos de trabalho ininterrupto e, por consequência, a não incidência de contribuições previdenciárias e contribuições à terceiros nos casos destas rubricas. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), anterior a reforma trabalhista, já previa […] Leia mais
O Direito Trabalhista é um ramo do Direito Privado que objetiva regular a relação jurídica entre trabalhadores e empregadores, baseado nos princípios e leis trabalhistas. Para estar sempre em conformidade, é importante contar com a assessoria de profissionais que entendam a legislação no detalhe. Leia mais
No dia 10 de janeiro, o STF confirmou, em sede de repercussão geral, a tese de inconstitucionalidade da utilização da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização dos débitos trabalhistas. A matéria foi objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1.269.353, interposto pelo Banco Santander em 2020, onde a entidade financeira sustentava que o Tribunal Superior do […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado e coordenador da área Trabalhista e Previdenciária Empresarial da Tahech Advogados, Rodrigo Camargo, que explicou, em detalhes, quais são as principais dúvidas relativas à condução dos trabalhos em tempo de alta nos casos de Covid-19. FICHA TÉCNICAEspecialista: Rodrigo Camargo (Advogado e Coordenador da Área Trabalhista e Previdenciária Empresarial da Tahech […] Leia mais
Uma empresa sofreu uma ação trabalhista em que o Reclamante pleiteava o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, bem como os respectivos reflexos, sob a alegação de que estava exposto a agentes biológicos. Em primeiro grau, a ação foi julgada totalmente improcedente. Em face da sentença, o autor apresentou Recurso Ordinário, julgado pelo […] Leia mais
Neste episódio, o coordenador da área Trabalhista e Previdenciária Empresarial da Tahech Advogados, Rodrigo Camargo, explica como funciona a substituição de depósitos recursais trabalhistas por seguros garantia. A oportunidade jurídica é bastante interessante do ponto de vista financeiro. Entenda os detalhes no nosso bate-papo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Rodrigo Camargo (Coordenador da área Trabalhista e Previdenciária) Entrevista: Naiara […] Leia mais
