Ser empresário no Brasil não é uma coisa fácil, principalmente quando falamos sobre carga tributária. Pesquisas apontam que há muito tempo figuramos na lista dos países que mais recolhem tributos em todo o mundo, isso levando em consideração todas as relações obrigatórias legais que nos são impostas. Por conta disso, a partir do momento em […] Leia mais
A Câmara dos Deputados, analisa, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei que permite que escritórios de contabilidade firmem contrato com contadores, técnicos em contabilidade ou outras empresas, sem que isso represente relação societária ou de emprego. A proposta cria as figuras do “escritório contábil parceiro” e do “profissional parceiro”, sendo que o contrato de […] Leia mais
Por determinação dos artigos 428 e 429 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas ficam obrigadas a contratarem os chamados “jovens aprendizes” para funções que demandem formação profissional, desde que estejam matriculados em cursos dos Serviços Nacionais de Aprendizagem, observando, necessariamente, os requisitos de idade entre 14 (quatorze) e 24 (vinte e quatro) […] Leia mais
A maioria dos empregadores estão obrigados ao recolhimento da Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de Trabalho, conhecida como GILRAT, que é uma contribuição obrigatória calculada sobre a folha de pagamentos. A sua principal função é garantir a cobertura de eventos resultantes de acidentes de trabalho por conta […] Leia mais
Neste episódio, o advogado Gilson Bahls explicou, em detalhes, o que é o Funrural e explanou sobre o adiamento da votação do STF acerca de sua constitucionalidade. Entenda os detalhes no nosso bate-papo: *Disponível também nas plataformas Amazon Music, Apple Podcasts e Google Podcasts. FICHA TÉCNICAEspecialista: Gilson Bahls (Advogado da Área Trabalhista e Previdenciária)Entrevista: Jéssica Meheret (Assistente […] Leia mais
Neste episódio, o coordenador da área Trabalhista e Previdenciária Empresarial da Tahech Advogados, Rodrigo Camargo, explica como funciona a substituição de depósitos recursais trabalhistas por seguros garantia. A oportunidade jurídica é bastante interessante do ponto de vista financeiro. Entenda os detalhes no nosso bate-papo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Rodrigo Camargo (Coordenador da área Trabalhista e Previdenciária) Entrevista: Naiara […] Leia mais
