Nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, por meio de seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a I Jornada de Direito Tributário, reunindo procuradores, magistrados, advogados e acadêmicos entorno do Sistema Tributário Nacional. O objetivo do evento era o de “promover condições ao delineamento de posições […] Leia mais
O PLR é um benefício concedido pela empresa ao empregado, como uma forma de incentivo à produtividade. A lei 10.101 do ano de 2000 já previa a participação nos lucros e resultados, que pode ser objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho ou por […] Leia mais
Confira o nosso bate-papo sobre revisão de contratos bancários. Nele, abordamos as principais irregularidades detectadas, como os clientes devem agir para reparar as abusividades das instituições bancárias, medidas tomadas durante a pandemia, entre outras questões relacionadas ao tema. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Rodrigo Camargo (Advogado da Área Cível da Tahech Advogados)Roteiro e entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing […] Leia mais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que são perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou atividades que coloquem em risco a integridade física do empregado, como roubo e violência física. O […] Leia mais
Um tema extremamente polêmico e que, cotidianamente, foi objeto de embates nos tribunais superiores é a abrangência das penalidades aplicadas em face de licitantes. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça compreende que os efeitos da suspensão temporária, por exemplo, devem abranger todos os órgãos da administração. Esse entendimento, porém, diverge do que compreende o […] Leia mais
A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Apesar de não ter sido criada com enfoque trabalhista e não haver capítulo ou seção específica tratando das relações […] Leia mais
Neste podcast entenda o que é o modelo de jornada teletrabalho e suas vantagens, aspectos da Reforma Trabalhista sobre o tema, como funciona a adesão e reflexos da pandemia. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) afeta as questões trabalhistas? Confira alguns insights sobre o tema no nosso vídeo: FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Cristhiane Goes Silvestri (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados e Especialista em Direito e Processo de Trabalho)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais
Uma importante fonte de negócios ao setor privado, sem dúvida, é o Poder Público, que contrata após prévio procedimento licitatório ou mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação. Confira no vídeo dicas do nosso advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre participações em licitações. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado […] Leia mais
