2022 foi um ano importante para os contribuintes quando falamos da área tributária. Por isso, preparamos um panorama sobre o cenário tributário brasileiro em 2022, com um resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância. Confira o levantamento dos principais temas preparado pelos especialistas da Tahech advogados: […] Leia mais
Nos dias 20 e 21 de outubro de 2022 o Conselho da Justiça Federal (CJF) promoveu, por meio de seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ) a I Jornada de Direito Tributário, reunindo procuradores, magistrados, advogados e acadêmicos entorno do Sistema Tributário Nacional. O objetivo do evento era o de “promover condições ao delineamento de posições […] Leia mais
Em uma economia digital, o tratamento de dados é vital para a garantia de competitividade das organizações e do desenvolvimento dos seus modelos de negócio. Quer saber como o Compliance Digital pode contribuir com a sua empresa? Escute mais esse episódio de Info em 1min com o advogado especialista em Direito Digital e Tecnologia, Trajano […] Leia mais
A Lei Geral de Proteção de Dados classifica, no inciso I do art. 5º, os dados referentes à saúde como “dados pessoais sensíveis”. De acordo com a advogada especialista em Direito Digital, Patrícia Peck, dados sensíveis são aqueles que possuem “informações cujo tratamento pode ensejar a discriminação do seu titular, e, por isso, possui condições […] Leia mais
A Câmara dos Deputados, analisa, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei que permite que escritórios de contabilidade firmem contrato com contadores, técnicos em contabilidade ou outras empresas, sem que isso represente relação societária ou de emprego. A proposta cria as figuras do “escritório contábil parceiro” e do “profissional parceiro”, sendo que o contrato de […] Leia mais
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou, em 22/04/2022, portaria que declara o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), causada pela pandemia da Covid-19 no Brasil. A medida traz reflexos diretos às relações trabalhistas que foram fortemente impactadas e adaptadas à necessidade de isolamento e prevenção da doença. O primeiro grande impacto acontece com o uso de máscaras no ambiente de trabalho, que deixará de ser obrigatório, ao menos […] Leia mais
Uma boa gestão tributária contribui com a organização dos recursos financeiros de uma empresa. Além disso, diminui os riscos de irregularidades com os órgãos fiscais, trazendo maior segurança na quitação de suas obrigações. Neste vídeo, o advogado especialista em direito tributário e CEO da Tahech Advogados, André Almeida Gonçalves, e o advogado e supervisor da […] Leia mais
Uma gestão eficiente da área tributária das empresas impacta diretamente na performance dos negócios. Foi pensando nisso que o 1º Tahech Tributário surgiu, para mostrar ao público algumas oportunidades de geração de riqueza. O evento trouxe em pauta os principais julgamentos tributários que devem ocorrer ainda em 2022. E de maneira simples e didática, os […] Leia mais
O Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) é um dos impostos mais importantes e complexos exigidos das empresas pelo Governo Federal. Assim sendo, o empresário precisa ficar sempre atento a questões relevantes para não cair na malha fina. Como dica inicial, destacamos que é importante sempre manter atualizadas as informações de fluxo de caixa […] Leia mais
