Recentemente o STF decidiu que o ICMS destacado nas notas fiscais deve ser excluído da base de cálculo do PIS e da Cofins, mas que, por conta dessa decisão interessantíssima para as empresas, outras teses tributárias que possuem a mesma linha de discussão estão tomando frente e podendo se tornar novas “teses do século”. A […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado da Área Tributária, Gilson Bahls, sobre as “teses filhotes” da tese do século (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS). Este podcast traz informações e insights importantíssimos para as empresas. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária na Tahech Advogados)Entrevista: Jéssica Meheret (Assistente de […] Leia mais
A Tese do Século é o tema do vídeo desta semana. Um dos assuntos tributários mais comentados no país, devido ao impacto que irá causar nos cofres públicos e no financeiro das empresas. Mas o que as empresas que ainda não protocolaram ação podem fazer? Confira o nosso vídeo e sugestões de materiais para saber. […] Leia mais
Após mais de 20 anos de discussões, no último dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69), amplamente conhecido como “tese do século”. Para você compreender todos os efeitos dessa decisão, produzimos um e-book sobre o tema. Baixe o material e tenha acesso aos principais […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado da Área Tributária da Tahech Advogados, Gilson Bahls, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, considerada a tese do século. Entenda definitivamente do que se trata essa tese; o embasamento da exclusão do ICMS; os efeitos da modulação; e o que as […] Leia mais
