O início da copa do mundo de futebol está próximo, e o primeiro jogo da seleção brasileira será no dia 24 de novembro (quinta-feira), às 16h. Os outros jogos da primeira fase também serão realizados em dias úteis e em horário de pleno exercício de atividades laborais (início e meio da tarde). Diante deste contexto, […] Leia mais
Um empregador não viola o princípio da isonomia ao manter profissionais em jornadas com cargas horárias diferentes — desde que os contratos de trabalho em questão sejam oriundos de relações jurídicas distintas, a exemplo de casos que envolvem sucessão de empresas. Foi com base nesse entendimento que o TRT-1 reformulou uma sentença acerca do tema. […] Leia mais
Com a entrada em vigor da lei 13.467/2017, surgiu para empregadores e empregados a possibilidade de pactuarem individualmente o sistema compensatório na modalidade chamada banco de horas. Válido esclarecer que o acordo individual de banco de horas deixa de exigir a autorização sindical, o que facilita a negociação e o atendimento do interesse das partes, […] Leia mais
