O ano de 2021 tem sido marcado por julgamentos importantes para o Direito Tributário, em especial diante dos atrasos de diversas pautas de julgamento do ano passado, devido à pandemia da COVID-19. No primeiro semestre já tivemos o arremate de discussões vitais como por exemplo a “Tese do Século”, que determinou a exclusão do ICMS […] Leia mais
O ano de 2021 tem sido marcado por julgamentos importantes para o Direito Tributário, em especial diante de diversas pautas de julgamento do ano passado atrasadas devido à pandemia da COVID-19. No primeiro semestre já tivemos o arremate de discussões vitais a exemplo da “tese do século”. Doravante, neste e-book pontuamos e analisamos os temas […] Leia mais
Muito se fala da importância em se manter a regularidade fiscal e tributária das empresas, mas é justamente essa a maior dificuldade enfrentada, sobretudo pelos micros e pequenos empresários brasileiros. Mesmo que o contribuinte faça tudo certo dentro dos ditames da Lei, a obtenção e manutenção dessa conformidade ainda é algo muito difícil, pois as […] Leia mais
