Neste episódio de informação em 1 minuto, o advogado Marcus Rípoli explica como o mercado de crédito de carbono pode se tornar uma nova fonte de renda para o produtor rural. *Disponível também nas plataformas Amazon Music, Apple Podcasts e Google Podcasts. Leia mais
Toda propriedade rural deve possuir no seu interior uma área preservada de mata denominada Reserva Legal. A Lei fixa o percentual desta área para cada região do Brasil, que pode variar de 20% a 80%. Nos estados do Sul e Sudeste o percentual é de 20%. Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de […] Leia mais
Neste episódio, abordamos o tema Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, que é uma das ações do Ministério do Meio Ambiente para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram (monetariamente ou não) aqueles que prestam serviços de conservação de floresta nativa, como vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais, proteção […] Leia mais
No ano de 2015 o Brasil assumiu diversos compromissos ambientais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (Acordo de Paris) visando combater os problemas ambientais de escala global relacionados, em especial, com as questões climáticas. Para viabilizar esses compromissos, dentre outras medidas, em 2017 foi estabelecida a Política Nacional de Biocombustíveis […] Leia mais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por sua vez, revogou outras três importantes resoluções do Conselho: I – Resolução nº 284, de 30 agosto de 2001, que dispõe sobre o licenciamento de empreendimentos de irrigação; II – Resolução nº 302, de 20 […] Leia mais
De acordo com o Código Florestal, Reserva Legal é uma área com cobertura de vegetação nativa localizada que deve ser preservada no interior do imóvel rural, o que tem a função de: Assegurar o uso econômico de modo sustentável dos recursos do imóvel; Auxiliar na conservação e na reabilitação dos processos ecológicos; Promover a conservação […] Leia mais
Confira no vídeo as principais alterações previstas pela suspensão da resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, publicada no último mês de outubro. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Gonçalves (CEO da Tahech Advogados, Mestre em Gestão Ambiental e Especialista em Direito Tributário)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
