Na última semana o CARF julgou se há incidência de contribuição previdenciária em caso de pejotização. Confira os detalhes do julgamento.
Contribuintes com débitos fiscais não constituídos poderão aproveitar os benefícios da Autorregularização Incentivada de Tributos. Saiba mais.
Lei 14.689/2023 é publicada disciplina retorno do voto de qualidade no Carf. Confira os destaques e os impactos práticos da nova legislação.
O setor varejista passou por recentes transformações. Uma assessoria jurídica pode ajudar a reduzir custos e potencializar lucros.
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O Ministério Público do Trabalho divulgou a condenação por assédio moral contra seus colaboradores.
Quando o assunto é Lei Geral de Proteção de Dados e saúde, muitas dúvidas podem surgir. Afinal, até pouco tempo […]
Se você, assim como eu, adora um streaming, deve estar acompanhando as notícias das últimas horas. O fim do compartilhamento […]
O debate sobre a proteção dos dados relacionados à saúde cresceu muito nos últimos anos. Isso foi ocasionado, principalmente, por […]
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