Dentre as inúmeras atualizações advindas da Nova Lei de Licitações (14.133 de 2021), certamente algumas das mais elogiadas se referem ao tema das sanções. Das mais relevantes, uma delas é a previsão expressa, a partir da nova legislação, sobre a necessidade de observar o contexto da sanção na dosimetria da penalidade a ser aplicada. Nesse […] Leia mais
Sua empresa participa ou planeja participar de processos licitatórios? Então é muito importante estar atualizado quanto a legislação desse mercado, que passou por várias alterações, com a nova Lei de Licitações. Para te ajudar, nós produzimos um vídeo com as principais mudanças. ➡️ Confira! FICHA TÉCNICARoteiro: Jéssica Meheret (Assistente de Marketing)Revisão: Caroline Albertini (Supervisora de Marketing)Edição: Luísa […] Leia mais
Se a sua empresa participa, pretende ou está impedida de entrar em processos de licitação, esse vídeo é para você! O advogado Arli Pinto da Silva indica vários materiais interessantes sobre o tema. Confira alguns dos nossos materiais: Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de LicitaçõesVídeo: Nova Lei de Licitações e aspectos […] Leia mais
Nos últimos anos, muito tem se falado em Compliance e Programas de Integridade. Existem diversas definições para um desses termos mas, basicamente, Compliance vem do termo to comply e significa cumprir/obedecer regras. Ou seja, primeiramente é necessário observar que o Compliance pode ser analisado em vários âmbitos, a depender do contexto – criminal, tributário, empresarial, […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre os principais aspectos previstos na nova Lei de Licitações. Tire definitivamente as suas dúvidas sobre o tema neste bate-papo! FICHA TÉCNICAAdvogado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Roteiro e […] Leia mais
No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais
Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais
A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) que fixa o novo regramento jurídico para os processos de licitação e contratos administrativos,, foi publicada em 1º de abril de 2021. Ela era aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995. Após quase vinte e seis anos de tramitação, a […] Leia mais
A nova lei de licitações, aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995 vem ao mundo jurídico após quase vinte e seis anos de tramitação reunindo outros projetos apensados ao original e consideradas as idas e vindas entre Câmara e Senado. Após esses anos, em 1º de abril, […] Leia mais
