Na última semana, destacamos a decisão do Conselho Administrativo e Recursos Finais sobre se a terceira parcela do PLR deve incidir contribuição previdenciária. A partir disso, outras dúvidas surgiram. É certo que várias são as questões acerca da correta tributação dos pagamentos a título de Participações nos Lucros e Resultados, também conhecido como PLR. Uma […] Leia mais
Em recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), houve o entendimento de que os valores pagos de PLR a partir da 3ª parcela devem incidir Contribuição Previdenciária Patronal. Mas o que é o PLR e qual foi o embasamento para essa decisão? A Participação nos Lucros e Resultados, conhecido como PLR, é um […] Leia mais
É certo que várias são as dúvidas acerca da correta tributação dos pagamentos a título de Participações nos Lucros e Resultados, também conhecido como PLR. Uma dessas dúvidas é com relação a incidência de INSS Patronal sobre valores pagos de PLR aos diretores não empregados. Afinal, incide ou não o INSS Patronal sobre valores de PLR […] Leia mais
O PLR é um benefício concedido pela empresa ao empregado, como uma forma de incentivo à produtividade. A lei 10.101 do ano de 2000 já previa a participação nos lucros e resultados, que pode ser objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho ou por […] Leia mais
