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O que são as servidões de passagem?
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para o desenvolvimento do setor energético.
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para o desenvolvimento do setor energético.
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais.
A Tahech trabalha em parceria com o escritório estadunidense TS Immigration, tornando todo o processo imigratório mais seguro, com suporte no Brasil e nos EUA.
Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC).
Neste episódio, contamos os três passos necessários para quem quer morar nos Estados Unidos realizar o processo imigratório. Ouça agora!
Neste episódio, falamos sobre o recente processo de expansão e fortalecimento das áreas do Direito dentro do escritório. Ouça agora!
Por que o mercado da Flórida, nos Estados Unidos, está aquecido e chamando atenção de tantos brasileiros? Descubra no texto!
Entenda a diferença para empresas que protocolaram ação antes e depois de 15 de março de 2017
Muito embora essa realidade esteja presente nos dias atuais, não se deve descuidar que para o empregado há limitação da jornada de trabalho, ressalvada situações específicas elencados no artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Uma defesa administrativa bem elaborada contra o AIA é muito importante, pois este é o momento processual correto para impugnar todas as infrações imputadas na autuação e, com isso, defender-se de eventuais irregularidades
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