Julgamento será realizado no STJ e é um novo desdobramento da Tese do Século. Especialistas acreditam que a decisão vai impactar diretamente as empresas Está previsto para o dia 08 de março a retomada do julgamento de uma das mais importantes teses tributárias. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltará a discutir sobre a exclusão […] Leia mais
Avaliando a manifestação emitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), através do Parecer SEI nº 14483/2021, claramente se nota a fixação de balizamentos à atuação da Receita Federal do Brasil. No referido parecer, a PGFN realiza uma análise do acórdão da “Tese do Século”, afirmando que o cálculo do PIS e da Cofins sem o […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado da Área Tributária, Gilson Bahls, sobre as “teses filhotes” da tese do século (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS). Este podcast traz informações e insights importantíssimos para as empresas. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária na Tahech Advogados)Entrevista: Jéssica Meheret (Assistente de […] Leia mais
A Tese do Século é o tema do vídeo desta semana. Um dos assuntos tributários mais comentados no país, devido ao impacto que irá causar nos cofres públicos e no financeiro das empresas. Mas o que as empresas que ainda não protocolaram ação podem fazer? Confira o nosso vídeo e sugestões de materiais para saber. […] Leia mais
Após a recente decisão final do STF quanto à não inclusão do ICMS (destacado nas notas fiscais) da base de cálculo do PIS e da Cofins, outras teses tributárias tidas como “subsidiárias” surgiram, e tendem a seguir a mesma sorte da tese que lhes deu origem. Um exemplo disso é a tese tributária da exclusão […] Leia mais
Em 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando que sobre aquele imposto estadual não podem ser cobrados estes tributos federais. O Tema 69 (RE nº 574.706/PR) foi apelidado de “tese do século” não só pelo tempo de mais de vinte anos em debate […] Leia mais
Após mais de 20 anos de discussões, no último dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69), amplamente conhecido como “tese do século”. Para você compreender todos os efeitos dessa decisão, produzimos um e-book sobre o tema. Baixe o material e tenha acesso aos principais […] Leia mais
Neste episódio, conversamos com o advogado da Área Tributária da Tahech Advogados, Gilson Bahls, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, considerada a tese do século. Entenda definitivamente do que se trata essa tese; o embasamento da exclusão do ICMS; os efeitos da modulação; e o que as […] Leia mais
