Artigo
É possível excluir as contribuições previdenciárias sobre gratificação de tempo de serviço?
Decisão do TRF4 abre caminho para nova compreensão sobre o pagamento de premiações por tempo de serviço de colaboradores.
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Definir metas e fazer cobranças sobre elas é uma prática costumeira em muitos setores empresariais. Para
Prática é configurada como um dano moral coletivo e pode gerar multas para as empresas.
Decisão do STF altera compreensão do local de pagamento e garante mais segurança jurídica para empresariado.
A partir de 2024, não será mais cobrado ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.
Você já ouviu falar na Revisão da Vida Toda? A ação judicial, popularmente conhecida com esse nome, tem como objetivo […]
Em abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) relaxou a regra da penhora do salário do devedor. Antes, o salário […]
É inegável que a tecnologia já faz parte da vida das pessoas. Até nas funções mais corriqueiras ela está presente. […]
O balanço registrou um crescimento de 20 para cerca de 120 ações
Apesar de muitas pessoas ainda olharem com estranheza para o uso de novas tecnologias e inovações na área jurídica, ela já faz parte do cotidiano dos escritórios de advocacia e até mesmo de tribunais.