Blog
Pauta ambiental do STF para 2022 destaca a regulação de produtos utilizados pela indústria
Temas que tem relevância ao setor empresarial também podem ter impacto nas questões ambientais. Os princípios devem ser respeitados.
Temas que tem relevância ao setor empresarial também podem ter impacto nas questões ambientais. Os princípios devem ser respeitados.
Neste episódio falamos sobre três julgamentos tributários do STF mais aguardados em 2022 e suas implicações. Ouça agora!
Por meio desta roupagem, a Receita Federal considerou que álcool em gel, luvas e máscaras de proteção contra Covid-19, oferecidos pelas empresas aos funcionários que trabalham em atividades de produção de bens, podem ser apontados como insumos, produzindo créditos de PIS e Cofins.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
STF reduziu para 4% e unificou a alíquota de ICMS nas operações interestaduais incidente sobre as mercadorias importadas.
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo.
Entenda a diferença para empresas que protocolaram ação antes e depois de 15 de março de 2017
Muito embora essa realidade esteja presente nos dias atuais, não se deve descuidar que para o empregado há limitação da jornada de trabalho, ressalvada situações específicas elencados no artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
Neste podcast discutimos a constitucionalidade da Lei 10.297/1996 e o princípio da essencialidade no consumo de energia elétrica. Ouça agora!
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) publicou, no último dia 19 de outubro, a resolução 500/2020. Essa norma, por