Artigo
Créditos presumidos de ICMS e dedutibilidade integral da base do IRPJ e CSLL
Créditos presumidos de ICMS
Créditos presumidos de ICMS
Créditos de ICMS e sua transição na Lei Complementar nº 227/2025
IBS e CBS ICMS na Reforma Tributária e seus impactos na base de cálculo do ICMS
Afinal, o marketplace deve pagar ICMS se o vendedor parceiro não o fizer? Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) está
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou entendimento favorável aos contribuintes. A decisão confirma a possibilidade de aproveitamento de crédito
Tahech Advogados foi destaque no Valor Econômico pela atuação no STJ que consolidou o entendimento pela exclusão do ICMS-Difal da base do PIS e da Cofins.
O projeto que prevê a transferência de créditos de ICMS tem 90 dias para ser sancionado pelo presidente da República.
Depois de os Ministros decidirem que o ICMS não seria mais cobrado em 2024, rema foi retomado para novos esclarecimentos.
A partir de 2024, não será mais cobrado ICMS nas transferências de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa.
Foi publicada no dia 30 de maio, no Diário Oficial da União, a Lei 14.592/23, que ratificou a Medida Provisória […]