Prejuízos que a sua empresa pode ter por falta de um Programa de Compliance
julho 23, 2021 7:00 am Deixe um comentárioCada vez mais as empresas sentem a necessidade em investir em um Programa de Compliance, pois ele afeta diretamente na […]
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Mundo dos negócios portuários no Brasil
julho 16, 2021 7:00 am Deixe um comentárioApós o advento da Lei nº 12.815/2013, devido à abertura do segmento para o capital privado, são inúmeras as possibilidades […]
As servidões de passagem e sua justa indenização
julho 9, 2021 7:00 am Deixe um comentárioNo Brasil, é cada vez mais comum ouvirmos falar em crise de energia. Diariamente ao ligarmos a televisão, ouvimos no […]
Repercussões da “tese do século” no julgamento da exclusão do ISSQN da base de cálculo do PIS/COFINS
julho 2, 2021 7:00 am Deixe um comentárioEm 13/05/2021, o STF pôs fim à discussão acerca da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS, determinando […]
Passo a passo do processo imigratório para os Estados Unidos
junho 25, 2021 7:00 am Deixe um comentárioMorar, estudar ou investir nos Estados Unidos é um plano que faz parte do imaginário de muitos brasileiros. Isso porque, […]
A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais
junho 22, 2021 7:00 am Deixe um comentárioApós quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe […]
Quando a justa causa é aplicável?
junho 18, 2021 7:00 am Deixe um comentárioPara que seja aplicada a demissão por justa causa são necessários alguns quesitos. Este é um recurso garantido pelo artigo […]
Planejamento Ambiental: como negociar cotas de Reserva Ambiental?
junho 11, 2021 7:00 am Deixe um comentárioToda propriedade rural deve possuir no seu interior uma área preservada de mata denominada Reserva Legal. A Lei fixa o […]
Isenção de tributos para serviços ambientais é mantida pelo Congresso
junho 4, 2021 2:42 pm Deixe um comentárioNa terça-feira passada, dia 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou 2 vetos do presidente da República sobre a Lei […]