Se você é brasileiro (a), provavelmente já ouviu falar do Sílvio Santos, ou então viu ele na programação da televisão. O apresentador e ex-camelô, apesar de ser amplamente conhecido, recentemente teve uma informação sobre a sua situação financeira difundida: ele não tem nenhum imóvel em seu nome.
Mas por que um homem como Silvio Santos não tem patrimônio? Embora essa seja uma pergunta que possa lhe vir à mente, na realidade, ao não ter bens em seu nome, o empresário tenta proteger sua fortuna de qualquer problema que ele, como pessoa física e figura pública, possa ter. Ou seja, ele age de maneira preventiva.
Desde 1990, Silvio Santos tem uma holding familiar para administração e controle de seus imóveis. Além disso, a empresa também cuida de diferentes empreendimentos imobiliários do empresário.
Isso significa que a Sisan Empreendimentos Imobiliários, no início atendia apenas aos interesses do apresentador. Contudo, como ela foi aumentando seu porte, também passou a atender o mercado externo.
Hoje, a empresa é reconhecida em São Paulo, sendo uma das referências para negócios imobiliários e também de holdings.
Holding imobiliária vale a pena?
A pergunta se uma holding imobiliária vale a pena depende de negócio para negócio. Fato, no entanto, é que há vantagens sobre essa modalidade.
A primeira delas é o valor do imposto de renda sobre os alugueis, que para pessoas jurídicas é menor que para pessoas físicas. Dessa forma, é possível ter uma vantagem financeira quando se constitui uma holding imobiliária.
Uma segunda vantagem é a segurança do patrimônio familiar de disputas por heranças, por exemplo. No caso de sucessão por falecimento, com a holding há uma doação de cotas da empresa para os herdeiros, e não a divisão dos imóveis. Assim, muitas disputas judiciais que levam anos para serem concluídas, no caso das holdings são resolvidas extrajudicialmente e com mais rapidez.
Outro ponto que para Silvio Santos e outros empresários também é relevante é a segurança jurídica da empresa perante a pessoa pública. Caso o ex-camelô sofra algum processo judicial, seu patrimônio empresarial está resguardado de sanções ou bloqueios judiciais.
Como saber se é vantajoso ou não constituir uma holding imobiliária?
A advogada cível da Tahech Advogados, Thaís Letícia dos Santos, explica que não é possível determinar se a constituição de uma holding imobiliária é boa ou ruim sem antes avaliar cada caso. Isso porque, em algumas situações, a escolha pela holding pode não ser a melhor opção, enquanto em outros pode ser muito eficaz para a perpetuação e proteção do patrimônio alcançado durante toda uma vida.
“É preciso refletir sobre os custos ligados à implantação das holdings imobiliárias e se elas verdadeiramente são positivas para o negócio. Em alguns casos, o ideal é escolher outra forma de negócio”, explica a advogada.
O que Thaís reforça, no entanto, é que contar com profissionais da área jurídica para assessoria quando o tema é Holding faz toda a diferença. O motivo? Evitar prejuízos financeiros ou contratos elaborados sem observar que o tema das holdings é multidisciplinar e merece uma análise jurídica sob o aspecto do Direito de Família e Sucessório, Direito Empresarial e Tributário, a fim de tornar o negócio mais vantajoso e evitar entraves e prejuízos futuros”, reforça.
Papel da assessoria jurídica na holding imobiliária
Contar com uma assessoria jurídica especializada em temas como holding é fundamental para quem quer investir nessa forma de investimento. Afinal de contas, como ressaltou a advogada cível da Tahech, os casos e possibilidades são diferentes, assim como as demandas diárias.
Da mesma maneira, quando se conta com uma equipe atenta e em constante atualização, fica mais fácil atender as demandas de resolução de conflitos, bem como potencializar o negócio com ganhos financeiros.
