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A terceira parcela do PLR deve incidir contribuição previdenciária?
Se as metas e/ou objetivos daquela empresa forem alcançados e os resultados representarem lucros, parte desses lucros serão divididos aos colaboradores
Se as metas e/ou objetivos daquela empresa forem alcançados e os resultados representarem lucros, parte desses lucros serão divididos aos colaboradores
Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF) é mais uma modalidade de transação tributária destinada aos contribuintes. Prazo para adesão vai até 31 de março.
Confira o resumo das principais decisões administrativas e judiciais, bem como das alterações legislativas que tiveram maior relevância.
#2 | Série Especial – 1º Tahech Tributário. Neste episódio, debatemos a inconstitucionalidade da cobrança para a agroindústria e Senar. Ouça agora!
Neste episódio explicamos a proibição da cobrança do ICMS sobre energia e telecomunicações e como ela afeta as empresas. Ouça agora!
Empresas do Simpes Nacional foram beneficiadas com uma decisão do STF. Saiba mais lendo o conteúdo da advogada da Taheh.
Em votação apertada, definiu-se que a União poderá cobrar esses tributos das Instituições Financeiras.
A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.
Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições.
Pessoas físicas e jurídicas recorrem à instituições financeiras, que concedem crédito por meio de contratos de empréstimo. Ocorre que, por vezes, estes contratos são dotados de diversas abusividades, as quais podem ser questionadas por via judicial.