Tema 1.373/STJ – Creditamento da PIS e de COFINS sobre o IPI não recuperável incidente nas operações de aquisições
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo

Foi publicado no DOU a normatização prevista na Lei 14.789/2023 para exclusão de benefícios fiscais do IRPJ e CSLL. Saiba mais!

Empresas podem regularizar o pagamento de contribuições previdenciárias antes dos procedimentos de fiscalização da Receita Federal. Confira!

Na última semana o CARF julgou se há incidência de contribuição previdenciária em caso de pejotização. Confira os detalhes do julgamento.

Atenção: pessoas físicas ou jurídicas podem aderir ao Programa Litígio Zero entre os dias 1º de abril e 31 de julho de 2024. Confira!

O Carf proferiu nova decisão sobre o pagamento de PLR em mais de duas parcelas e a incidência de contribuição previdenciária.

Novas regras de tributação já começam a valer em 2024 e empresários precisam estar atentos às mudanças estabelecidas na MP

Recente decisão do CARF em favor do contribuinte em caso bilionário sobre o PLR pode beneficiar outras empresas. Entenda os detalhes!

Caso seja aprovada ainda em 2023, a Reforma Tributária não entrará em vigor imediatamente. Contribuintes terão prazo para adaptação.

A previsão para que a limitação de 20 salários mínimos como base de cálculo deve acontecer na próxima quarta-feira (25).