Tema 1.373/STJ – Creditamento da PIS e de COFINS sobre o IPI não recuperável incidente nas operações de aquisições
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo
Tema 1.373/STJ: Crédito de PIS/COFINS sobre IPI e Impactos no Varejo

Contexto do Julgamento No dia 25/02, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Tema 843 de Repercussão Geral. O ponto

Créditos de ICMS e sua transição na Lei Complementar nº 227/2025

créditos de PIS e COFINS para eletromóveis

Receita Federal e Estado do Paraná anunciam novas oportunidades de regularização de débitos tributários em 2025, com descontos e parcelamentos facilitados.

Conheça as mudanças recentes no Imposto de Renda propostas pelo Governo Federal, incluindo a ampliação da faixa de isenção e a nova tributação sobre dividendos.

Foi publicado no DOU a normatização prevista na Lei 14.789/2023 para exclusão de benefícios fiscais do IRPJ e CSLL. Saiba mais!

Empresas podem regularizar o pagamento de contribuições previdenciárias antes dos procedimentos de fiscalização da Receita Federal. Confira!

Apesar de precisar de normas regulamentadoras, é possível traçar um panorama dos impactos da reforma tributária nas instituições financeiras.

Além do sistema com apenas três impostos, a reforma tributária também garante ainda a cobrança dos tradicionais IPTU, IPVA e ITCMD.