O mercado de créditos de carbono, tema bastante discutido nos últimos anos dentro do Direito Ambiental, é um assunto que apresenta vastas possibilidades para as empresas que ingressarem nesse mercado.
O aumento no poder computacional e no acesso a dados tem permitido avanços na aprendizagem de máquina (machine learning) e em suas aplicações, como em terapias e procedimentos médicos de alta complexidade, na automação de veículos, em jogos inteligentes e em ferramentas educacionais inovadoras.
Com Open Banking, mediante a permissão de cada correntista, as instituições se conectam diretamente às plataformas de outras instituições participantes e acessam exatamente os dados autorizados pelos clientes.
A legislação que trata do assunto, em especial o item 2.6.9 do Manual de Crédito Rural, editado pelo Banco Central do Brasil, dispõe que podem ser prorrogadas as operações de crédito rural firmadas com bancos ou cooperativas de crédito.
Por ser um ramo com potencial para crescimento no país, há muito o que se falar sobre as novas tendências que visam atrair o olhar e popularizar essa cultura entre os brasileiros.
Por meio desta roupagem, a Receita Federal considerou que álcool em gel, luvas e máscaras de proteção contra Covid-19, oferecidos pelas empresas aos funcionários que trabalham em atividades de produção de bens, podem ser apontados como insumos, produzindo créditos de PIS e Cofins.
A criação do Marco Legal no ramo das startups visa facilitar a inserção ds empresas no ambiente corporativo, impondo regulamentações e desenvolvendo a livre negociação.
A instalação de linhas de transmissão de energia elétrica em imóveis rurais vem aumentando consideravelmente nos últimos tempos e assumindo papel importante para o desenvolvimento do setor energético.
Para constituir justa causa, a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador deve ser justificada por uma das causas citadas a seguir.
Em entrevista para o site da Tahech Advogados, o Diretor de Relações Institucionais do Cilla Tech Park (CTP), Márcio Fernandes,
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