Foram encontrados 4 conteúdos com a tag: Difal

Artigo Atenção empresários: ICMS-Difal pode ser cobrado a partir de quando?

Parte I – O retorno do pedido de vista do Min. Dias Toffoli A discussão no STF sobre o diferencial de alíquotas do ICMS (ICMS-Difal), envolve cerca de R$9,8 bilhões e preocupa em especial os contribuintes que trabalham com comércio eletrônico/e-commerce. Mas afinal, o ICMS-Difal pode ser cobrado a partir de quando? Entendendo o caso […] Leia mais

Artigo Tributação de softwares e diferencial de alíquota de ICMS: o que eu preciso saber?

O Supremo Tribunal Federal retomou a análise de dois julgamentos bastante significativos para a jurisprudência tributária no início de fevereiro de 2021. Tratam-se das temáticas de tributação de softwares e da imposição de lei complementar para a cobrança de diferencial de alíquota na apuração do ICMS, que foram suspensos no fim do ano passado por […] Leia mais

Vídeo Qual o impacto da lei complementar para a cobrança do ICMS Difal?

Confira no vídeo um resumo sobre as discussões do Supremo Tribunal Federal a respeito da lei complementar que prevê a cobrança do ICMS Difal, e saiba qual é o impacto disso. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Francisco Niebuhr Neto (Coordenador da área tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais