Foram encontrados 13 conteúdos com a tag: Direito Administrativo

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais

E-book E-book: Por que a sua empresa precisa entender o que é Improbidade Administrativa?

Atendemos rotineiramente empresários que mantêm relação negocial com o Poder Público. Participam de licitações, e posteriormente, assumem uma obrigação contratual para a prestação de serviços ou entrega de seus produtos aos diversos níveis da Administração Pública. Por conta disso, cada vez mais estamos produzindo materiais que versam sobre Direito Administrativo. Esses conteúdos são desenvolvidos em […] Leia mais

Podcast Podcast: Defesa de Auto de Infração Ambiental

Neste bate-papo, o CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental, André Almeida Gonçalves, detalhou as principais informações que Pessoas Físicas e Jurídicas precisam saber sobre Auto de Infração Ambiental e funcionamento do Processo Administrativo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Goncalves (CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de […] Leia mais

Vídeo Entenda o que é Improbidade Administrativa

Neste vídeo curto, de menos de dois minutos, entenda o que é Improbidade Administrativa, como ela afeta os poderes público e privado e que medidas de prevenção podem ser tomadas. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados e Mestre em Direito do Estado)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais

E-book E-book: Processo Judicial X Processo Administrativo

É comum às pessoas não vinculadas ao direito, associarem a expressão processo a uma ação judicial que tem por finalidade uma decisão (sentença), proferida por um Juiz. Porém a expressão processo é utilizada também na esfera administrativa. Deste modo, temos o Processo Judicial e o Processo Administrativo. Normalmente, para defesa de seus interesses, o empresário […] Leia mais

Post Processo Judicial x Processo Administrativo

É comum às pessoas não vinculadas ao direito, associarem a expressão processo a uma ação judicial que tem por finalidade uma decisão (sentença), proferida por um Juiz. Porém a expressão processo é utilizada também na esfera administrativa. Deste modo, temos o Processo Judicial e o Processo Administrativo. É sobre este último que chamamos a sua […] Leia mais

Artigo TCE-PR decide sobre a abrangência de penalidades em licitações

Um tema extremamente polêmico e que, cotidianamente, foi objeto de embates nos tribunais superiores é a abrangência das penalidades aplicadas em face de licitantes. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça compreende que os efeitos da suspensão temporária, por exemplo, devem abranger todos os órgãos da administração. Esse entendimento, porém, diverge do que compreende o […] Leia mais