Foram encontrados 20 conteúdos com a tag: Direito Administrativo

Artigo Quais são as três espécies de infração por ato de Improbidade Administrativa?

O ato de Improbidade Administrativa ocorre quando os interesses públicos são lesados, em situações de desonestidade e deslealdade em que o Poder Público é vítima de modo direto e, indiretamente, a própria sociedade. Nos jornais, esse ato é popularmente conhecido como corrupção ou, até incorretamente, como crime de Improbidade Administrativa. Ao contrário do que se […] Leia mais

Podcast Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de Licitações

Neste episódio, conversamos com o advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre os principais aspectos previstos na nova Lei de Licitações. Tire definitivamente as suas dúvidas sobre o tema neste bate-papo! FICHA TÉCNICAAdvogado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Roteiro e […] Leia mais

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais

Artigo Pontos-chaves para observar na nova Lei de Licitações

A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) que fixa o novo regramento jurídico para os processos de licitação e contratos administrativos,, foi publicada em 1º de abril de 2021. Ela era aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995. Após quase vinte e seis anos de tramitação, a […] Leia mais

E-book E-book: O que muda com a nova lei de licitações?

A nova lei de licitações, aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995 vem ao mundo jurídico após quase vinte e seis anos de tramitação reunindo outros projetos apensados ao original e consideradas as idas e vindas entre Câmara e Senado. Após esses anos, em 1º de abril, […] Leia mais

Podcast Podcast: Tahech expande áreas do Direito e abrangência geográfica

Neste episódio, o advogado e CEO da Tahech, André Almeida Gonçalves, falou sobre o recente e intenso processo de expansão e fortalecimento das áreas do Direito dentro do escritório. Além disso, o CEO explicou o aumento da abrangência geográfica que o escritório está passando desde 2020, em razão da implementação dos desks avançados. ATUAL CENÁRIOÁreas […] Leia mais

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais

E-book E-book: Por que a sua empresa precisa entender o que é Improbidade Administrativa?

Atendemos rotineiramente empresários que mantêm relação negocial com o Poder Público. Participam de licitações, e posteriormente, assumem uma obrigação contratual para a prestação de serviços ou entrega de seus produtos aos diversos níveis da Administração Pública. Por conta disso, cada vez mais estamos produzindo materiais que versam sobre Direito Administrativo. Esses conteúdos são desenvolvidos em […] Leia mais