Foram encontrados 23 conteúdos com a tag: Direito Administrativo

Vídeo Vídeo: Interessado(a) em licitações? Confira nossos conteúdos!

Se a sua empresa participa, pretende ou está impedida de entrar em processos de licitação, esse vídeo é para você! O advogado Arli Pinto da Silva indica vários materiais interessantes sobre o tema. Confira alguns dos nossos materiais: Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de LicitaçõesVídeo: Nova Lei de Licitações e aspectos […] Leia mais

Post Ato de Improbidade Administrativa: o que ocorre após a caracterização do ato?

A partir da caracterização do ato de improbidade, abre-se o ensejo para a condenação da empresa, do empresário ou de ambos, com a aplicação das severas sanções previstas na legislação, que, no caso do terceiro, pode abranger a perda do valor do acréscimo patrimonial caracterizador do enriquecimento ilícito, o ressarcimento do dano ao erário, e […] Leia mais

Podcast Podcast: Como as empresas podem se prevenir quanto ao ato de Improbidade Administrativa

Neste episódio, o advogado Arli Pinto da Silva esclareceu todas as particularidades da Improbidade Administrativa e porquê as empresas devem prevenir-se quanto a este tema. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Luisa […] Leia mais

Artigo Quais são as três espécies de infração por ato de Improbidade Administrativa?

O ato de Improbidade Administrativa ocorre quando os interesses públicos são lesados, em situações de desonestidade e deslealdade em que o Poder Público é vítima de modo direto e, indiretamente, a própria sociedade. Nos jornais, esse ato é popularmente conhecido como corrupção ou, até incorretamente, como crime de Improbidade Administrativa. Ao contrário do que se […] Leia mais

Podcast Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de Licitações

Neste episódio, conversamos com o advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre os principais aspectos previstos na nova Lei de Licitações. Tire definitivamente as suas dúvidas sobre o tema neste bate-papo! FICHA TÉCNICAAdvogado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Roteiro e […] Leia mais

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais

Artigo Pontos-chaves para observar na nova Lei de Licitações

A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) que fixa o novo regramento jurídico para os processos de licitação e contratos administrativos,, foi publicada em 1º de abril de 2021. Ela era aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995. Após quase vinte e seis anos de tramitação, a […] Leia mais

E-book E-book: O que muda com a nova lei de licitações?

A nova lei de licitações, aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995 vem ao mundo jurídico após quase vinte e seis anos de tramitação reunindo outros projetos apensados ao original e consideradas as idas e vindas entre Câmara e Senado. Após esses anos, em 1º de abril, […] Leia mais