Foram encontrados 24 conteúdos com a tag: Direito Administrativo

Post Como não perder a oportunidade de vender para o governo

Já é sabido que um dos maiores mercados de compra e contratação de serviços é o Governo, seja ele federal, estadual ou municipal. São milhares de oportunidades lançadas mensalmente, com editais de licitação das mais variadas esferas governamentais. As necessidades variam desde material de expediente, como canetas, borrachas, papel, até maquinários pesados, carros dos mais […] Leia mais

Vídeo Vídeo: Interessado(a) em licitações? Confira nossos conteúdos!

Se a sua empresa participa, pretende ou está impedida de entrar em processos de licitação, esse vídeo é para você! O advogado Arli Pinto da Silva indica vários materiais interessantes sobre o tema. Confira alguns dos nossos materiais: Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de LicitaçõesVídeo: Nova Lei de Licitações e aspectos […] Leia mais

Post Ato de Improbidade Administrativa: o que ocorre após a caracterização do ato?

A partir da caracterização do ato de improbidade, abre-se o ensejo para a condenação da empresa, do empresário ou de ambos, com a aplicação das severas sanções previstas na legislação, que, no caso do terceiro, pode abranger a perda do valor do acréscimo patrimonial caracterizador do enriquecimento ilícito, o ressarcimento do dano ao erário, e […] Leia mais

Podcast Podcast: Como as empresas podem se prevenir quanto ao ato de Improbidade Administrativa

Neste episódio, o advogado Arli Pinto da Silva esclareceu todas as particularidades da Improbidade Administrativa e porquê as empresas devem prevenir-se quanto a este tema. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Luisa […] Leia mais

Artigo Quais são as três espécies de infração por ato de Improbidade Administrativa?

O ato de Improbidade Administrativa ocorre quando os interesses públicos são lesados, em situações de desonestidade e deslealdade em que o Poder Público é vítima de modo direto e, indiretamente, a própria sociedade. Nos jornais, esse ato é popularmente conhecido como corrupção ou, até incorretamente, como crime de Improbidade Administrativa. Ao contrário do que se […] Leia mais

Podcast Podcast: Tira-dúvidas sobre as principais mudanças da nova Lei de Licitações

Neste episódio, conversamos com o advogado e mestre em Direito do Estado, Arli Pinto da Silva, sobre os principais aspectos previstos na nova Lei de Licitações. Tire definitivamente as suas dúvidas sobre o tema neste bate-papo! FICHA TÉCNICAAdvogado: Arli Pinto da Silva (Advogado da Tahech Advogados, Especialista em Direito e Mestre em Direito do Estado)Roteiro e […] Leia mais

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais

Artigo Pontos-chaves para observar na nova Lei de Licitações

A nova lei de licitações (Lei 14.133/2021) que fixa o novo regramento jurídico para os processos de licitação e contratos administrativos,, foi publicada em 1º de abril de 2021. Ela era aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995. Após quase vinte e seis anos de tramitação, a […] Leia mais