Foram encontrados 16 conteúdos com a tag: Direito Ambiental

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais

Post Planejamento Ambiental: como negociar cotas de Reserva Ambiental?

Toda propriedade rural deve possuir no seu interior uma área preservada de mata denominada Reserva Legal. A Lei fixa o percentual desta área para cada região do Brasil, que pode variar de 20% a 80%. Nos estados do Sul e Sudeste o percentual é de 20%. Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de […] Leia mais

Post Isenção de tributos para serviços ambientais é mantida pelo Congresso

Na terça-feira passada, dia 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou 2 vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/21 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, a PNPSA. Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições. Conforme adiantamos em nosso podcast veiculado […] Leia mais

Podcast Podcast: Tahech expande áreas do Direito e abrangência geográfica

Neste episódio, o advogado e CEO da Tahech, André Almeida Gonçalves, falou sobre o recente e intenso processo de expansão e fortalecimento das áreas do Direito dentro do escritório. Além disso, o CEO explicou o aumento da abrangência geográfica que o escritório está passando desde 2020, em razão da implementação dos desks avançados. ATUAL CENÁRIOÁreas […] Leia mais

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais

Artigo Vantagens da nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) foi instituída pela Lei n° 14.119/2021, que entrou em vigência no dia 13 de janeiro deste ano.  Trata-se de uma ação do Ministério do Meio Ambiente, para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram (monetariamente ou não) aqueles que prestam serviços […] Leia mais

Podcast Podcast: Defesa de Auto de Infração Ambiental

Neste bate-papo, o CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental, André Almeida Gonçalves, detalhou as principais informações que Pessoas Físicas e Jurídicas precisam saber sobre Auto de Infração Ambiental e funcionamento do Processo Administrativo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Goncalves (CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de […] Leia mais