Foram encontrados 23 conteúdos com a tag: Direito Ambiental

Post Tahech Advogados faz nova parceria e amplia oferta de oportunidades jurídicas na área Ambiental

A Tahech firmou uma parceria com a empresa CS Consultoria Ambiental. Assim, o escritório torna-se ainda mais eficiente para a implementação e execução de projetos ligados à área ambiental.  Com a nova colaboração, de acordo com o CEO da Tahech Advogados, André Almeida Gonçalves, será possível ampliar as oportunidades jurídicas oferecidas aos nossos clientes. “A […] Leia mais

Post Regularização de APP e reserva legal em áreas rurais consolidadas

Em 2022, um dos temas mais relevantes no âmbito do Direito Ambiental foi a suspensão, pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, da decisão liminar que vinha impedindo a regularização das Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal das áreas rurais consolidadas, localizadas no bioma Mata Atlântica. No caso em tela, existia um entendimento […] Leia mais

Podcast Podcast: Direito Ambiental: Como está o Brasil no contexto do Pacto Global das Nações Unidas?

Neste episódio, o advogado, CEO e mestre em Direito Ambiental André Almeida Gonçalves analisou como as leis e normas brasileiras conversam com os princípios 7, 8 e 9 do Pacto Global das Nações Unidas, que versam sobre Meio Ambiente. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Gonçalves (CEO e Mestre em Direito Ambiental)Roteiro: Jéssica Meheret (Assistente de […] Leia mais

Post Qual a relação do ESG com a captação de investidores para as empresas?

Atualmente, sabemos que a preocupação com o futuro do planeta é um tema cujo debate é crescente. Dessa forma, medidas que visam aumentar a consciência ambiental passou, também, a fazer parte do cotidiano das empresas. Além disso, dois outros fatores passaram a ser considerados extremamente relevantes para, por exemplo, prospectar investidores/acionistas em grandes corporações: a […] Leia mais

Artigo Compliance Ambiental: o que é e quais suas vantagens

Nos últimos anos, muito tem se falado em Compliance e Programas de Integridade. Existem diversas definições para um desses termos mas, basicamente, Compliance vem do termo to comply e significa cumprir/obedecer regras.  Ou seja, primeiramente é necessário observar que o Compliance pode ser analisado em vários âmbitos, a depender do contexto – criminal, tributário, empresarial, […] Leia mais

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais