Foram encontrados 19 conteúdos com a tag: Direito Ambiental

Podcast Podcast: Direito Ambiental: Como está o Brasil no contexto do Pacto Global das Nações Unidas?

Neste episódio, o advogado, CEO e mestre em Direito Ambiental André Almeida Gonçalves analisou como as leis e normas brasileiras conversam com os princípios 7, 8 e 9 do Pacto Global das Nações Unidas, que versam sobre Meio Ambiente. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Gonçalves (CEO e Mestre em Direito Ambiental)Roteiro: Jéssica Meheret (Assistente de […] Leia mais

Post Qual a relação do ESG com a captação de investidores para as empresas?

Atualmente, sabemos que a preocupação com o futuro do planeta é um tema cujo debate é crescente. Dessa forma, medidas que visam aumentar a consciência ambiental passou, também, a fazer parte do cotidiano das empresas. Além disso, dois outros fatores passaram a ser considerados extremamente relevantes para, por exemplo, prospectar investidores/acionistas em grandes corporações: a […] Leia mais

Artigo Compliance Ambiental: o que é e quais suas vantagens

Nos últimos anos, muito tem se falado em Compliance e Programas de Integridade. Existem diversas definições para um desses termos mas, basicamente, Compliance vem do termo to comply e significa cumprir/obedecer regras.  Ou seja, primeiramente é necessário observar que o Compliance pode ser analisado em vários âmbitos, a depender do contexto – criminal, tributário, empresarial, […] Leia mais

Vídeo Nova Lei de Licitações e aspectos ambientais

No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais

Post A Nova Lei de Licitações e seus aspectos ambientais

Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais

Post Planejamento Ambiental: como negociar cotas de Reserva Ambiental?

Toda propriedade rural deve possuir no seu interior uma área preservada de mata denominada Reserva Legal. A Lei fixa o percentual desta área para cada região do Brasil, que pode variar de 20% a 80%. Nos estados do Sul e Sudeste o percentual é de 20%. Atualmente estima-se que exista no Brasil um déficit de […] Leia mais

Post Isenção de tributos para serviços ambientais é mantida pelo Congresso

Na terça-feira passada, dia 1º de junho, o Congresso Nacional derrubou 2 vetos do presidente da República sobre a Lei 14.119/21 que cria a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, a PNPSA. Com a derrubada dos vetos, os valores recebidos em pagamento por serviços ambientais ficarão livres da cobrança de impostos e contribuições. Conforme adiantamos em nosso podcast veiculado […] Leia mais

Podcast Podcast: Tahech expande áreas do Direito e abrangência geográfica

Neste episódio, o advogado e CEO da Tahech, André Almeida Gonçalves, falou sobre o recente e intenso processo de expansão e fortalecimento das áreas do Direito dentro do escritório. Além disso, o CEO explicou o aumento da abrangência geográfica que o escritório está passando desde 2020, em razão da implementação dos desks avançados. ATUAL CENÁRIOÁreas […] Leia mais

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais