Foram encontrados 11 conteúdos com a tag: Direito Ambiental

Vídeo Vídeo: Tahech fortalece e amplia suas áreas jurídicas

Desde o final de 2019, a Tahech Advogados está em processo de fortalecimento e ampliação das suas áreas do Direito. Reconhecida há 20 anos pela atuação Tributária, Civil e Trabalhista, recentemente passou a investir mais em conhecimento técnico também nas áreas Ambiental, Agronegócio, Administrativa, Digital e Internacional. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Arli Pinto da Silva (Advogado da […] Leia mais

Artigo Vantagens da nova Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais

A PNPSA (Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais) foi instituída pela Lei n° 14.119/2021, que entrou em vigência no dia 13 de janeiro deste ano.  Trata-se de uma ação do Ministério do Meio Ambiente, para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram (monetariamente ou não) aqueles que prestam serviços […] Leia mais

Podcast Podcast: Defesa de Auto de Infração Ambiental

Neste bate-papo, o CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental, André Almeida Gonçalves, detalhou as principais informações que Pessoas Físicas e Jurídicas precisam saber sobre Auto de Infração Ambiental e funcionamento do Processo Administrativo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: André Almeida Goncalves (CEO da Tahech Advogados e Mestre em Direito Ambiental)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de […] Leia mais

Artigo Os principais tipos de licenças ambientais para as empresas

Um dos pontos mais importantes na construção de um empreendimento é a análise sobre os requisitos legais ligados à atividade que será exercida. Isso porque, a depender de cada tipo de atividade, pode ser necessário o licenciamento ambiental para que o empresário não seja impedido de prosseguir com seu negócio, ou mesmo sofra sanções (em […] Leia mais

E-book E-book: Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná

No dia 23 de fevereiro de 2021, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná publicou a Resolução 109/2021, que estabelece os critérios e procedimentos para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Estado do Paraná. A referida norma – que revogou a antiga Resolução CEMA 050/2005, vigente desde outubro de 2005 – considerou em seu […] Leia mais

Podcast Podcast: a nova Política Nacional de pagamento por serviços ambientais

Neste episódio, abordamos o tema Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, que é uma das ações do Ministério do Meio Ambiente para criar um mercado de serviços ambientais no Brasil, em que pagadores remuneram (monetariamente ou não) aqueles que prestam serviços de conservação de floresta nativa, como vigilância, monitoramento, combate a incêndios florestais, proteção […] Leia mais

Artigo Crédito de Descarbonização: noções introdutórias deste instrumento econômico da Política Nacional de Biocombustíveis

No ano de 2015 o Brasil assumiu diversos compromissos ambientais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2015 (Acordo de Paris) visando combater os problemas ambientais de escala global relacionados, em especial, com as questões climáticas. Para viabilizar esses compromissos, dentre outras medidas, em 2017 foi estabelecida a Política Nacional de Biocombustíveis […] Leia mais