A Lei Geral de Proteção de dados dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade, e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Apesar de não ter sido criada com enfoque trabalhista e não haver capítulo ou seção específica tratando das relações […] Leia mais
Neste podcast entenda o que é o modelo de jornada teletrabalho e suas vantagens, aspectos da Reforma Trabalhista sobre o tema, como funciona a adesão e reflexos da pandemia. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) afeta as questões trabalhistas? Confira alguns insights sobre o tema no nosso vídeo: FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Cristhiane Goes Silvestri (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados e Especialista em Direito e Processo de Trabalho)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais
Com o agravamento da pandemia mundial causada pela a COVID-19, muitos debates e discussões tem surgido acerca da obrigatoriedade da vacinação a ser imposta pelas autoridades competentes. Diante da relevância do tema, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a […] Leia mais
Ouça o nosso podcast e saiba tudo sobre as principais medidas (que afetam as questões trabalhistas) tomadas pelo governo brasileiro no período de pandemia. No bate-papo, foram abordados temas como suspensão de contratos, redução proporcional de carga horária e salário, auxílio emergencial, o que podemos esperar para os próximos meses na esfera do Direito, entre […] Leia mais
Confira no vídeo informações sobre o enquadramento da Covid-19 como doença laboral e como as empresas devem agir em casos de contágio. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech Advogados) Leia mais
Com a entrada em vigor da lei 13.467/2017, surgiu para empregadores e empregados a possibilidade de pactuarem individualmente o sistema compensatório na modalidade chamada banco de horas. Válido esclarecer que o acordo individual de banco de horas deixa de exigir a autorização sindical, o que facilita a negociação e o atendimento do interesse das partes, […] Leia mais
Neste contexto de pandemia que estamos vivendo, o tema saúde e segurança dos trabalhadores ganhou bastante destaque. No inciso XXII, do art. 7º da Constituição Federal (CF) está previsto como direito dos trabalhadores urbanos e rurais a “redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança”. O art. 157 […] Leia mais
É comum que empresários e trabalhadores tenham dúvidas referentes à jornada de trabalho. Uma das possibilidades de organização da jornada é utilizar o banco de horas. Confira no vídeo as principais características deste modelo. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da área trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: […] Leia mais
