Ouça o nosso podcast com a advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados, Camilla Chaves, e saiba as respostas para as principais dúvidas das empresas sobre Aviso Prévio. A advogada falou de prazos, regras, modalidades e situações específicas sobre o tema. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidada: Camilla Chaves (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Roteiro: Camilla Chaves […] Leia mais
O Brasil possui um sistema tributário altamente regulamentado e burocrático e, paralelamente, um regime de fiscalização bastante sofisticado. É comum que as empresas acabem recolhendo mais tributos do que o necessário e, mesmo assim, sofram autuações fiscais com sanções, multas e bloqueios de bens. Considerando este cenário, planejar, manter-se atualizado e contar com ajuda especializada […] Leia mais
É comum às pessoas não vinculadas ao direito, associarem a expressão processo a uma ação judicial que tem por finalidade uma decisão (sentença), proferida por um Juiz. Porém a expressão processo é utilizada também na esfera administrativa. Deste modo, temos o Processo Judicial e o Processo Administrativo. Normalmente, para defesa de seus interesses, o empresário […] Leia mais
Ouça o nosso podcast com o advogado da Área Tributária da Tahech Advogados, Gilson Bahls, sobre o tema nº 808 recentemente julgado pelo STF, que diz respeito a composição dos juros de mora e impacta bastante no dia-a-dia das empresas contribuintes. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Gilson Bahls (Advogado da Área Tributária da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing […] Leia mais
Inovações tecnológicas estão dinamizando vários setores, inclusive o do Direito. Nesse contexto, surge o Smart Contract ou Contrato Inteligente, que é um protocolo de computador auto executável, feito para facilitar e reforçar a negociação ou desempenho de um contrato, proporcionando confiabilidade nas transações online. Qual o principal objetivo? Permitir que pessoas desconhecidas façam negócios de […] Leia mais
As relações trabalhistas no Brasil são reguladas pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943, normativa popularmente conhecida como “CLT” – Consolidação das Leis do Trabalho. Segundo aponta o Procurador Regional do Trabalho – aposentado -, Raimundo Simão de Melo, a legislação trabalhista busca efetivar os direitos garantidos na Constituição Federal (Arts. 6º […] Leia mais
O PLR é um benefício concedido pela empresa ao empregado, como uma forma de incentivo à produtividade. A lei 10.101 do ano de 2000 já previa a participação nos lucros e resultados, que pode ser objeto de negociação entre a empresa e seus empregados, por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho ou por […] Leia mais
Confira o nosso bate-papo sobre revisão de contratos bancários. Nele, abordamos as principais irregularidades detectadas, como os clientes devem agir para reparar as abusividades das instituições bancárias, medidas tomadas durante a pandemia, entre outras questões relacionadas ao tema. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Rodrigo Camargo (Advogado da Área Cível da Tahech Advogados)Roteiro e entrevista: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing […] Leia mais
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê que são perigosas as atividades ou operações que, por sua natureza ou método de trabalho, impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou atividades que coloquem em risco a integridade física do empregado, como roubo e violência física. O […] Leia mais
