Nos últimos anos, o acesso à internet por dispositivos móveis se intensificou mundialmente. Por sua vez, as empresas dos mais diversos setores, têm utilizado a internet como ferramenta para a expansão de negócios, melhoria de competitividade no mercado, oferta de serviços e comercialização de produtos. Nesse cenário, o BYOD vem ganhando espaço nas relações de […] Leia mais
No dia 1º de abril de 2021 foi publicada a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), com o objetivo de modernizar os processos licitatórios. O mercado de licitações movimenta bilhões de reais no Brasil e as empresas que estiverem atentas às mudanças conseguirão aproveitar boas oportunidades. Confira três materiais produzidos pela Tahech Advogados sobre a […] Leia mais
Após quase 28 anos de vigência da Lei 8.666 de 1993, a nova Lei de licitações (14.133 de 2021) trouxe mudanças significativas em vários aspectos do processo licitatório, modernizando o procedimento em alguns requisitos e unificando legislações sobre o tema (como a Lei do Pregão e do RDC). Porém, dentro das diretrizes sobre o processo […] Leia mais
É fato que as empresas que conhecem as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) têm diferencial competitivo no mercado, porque evitam perdas patrimoniais. O descumprimento de regras trabalhistas prejudicam – para além da relação empregador/funcionário – pontos importantes que regulamentam a própria execução do contrato de trabalho e o desenvolvimento da atividade; situação […] Leia mais
A nova lei de licitações, aguardada desde o ano de 1995, quando aportou na Câmara dos Deputados o PL 1.292/1995 vem ao mundo jurídico após quase vinte e seis anos de tramitação reunindo outros projetos apensados ao original e consideradas as idas e vindas entre Câmara e Senado. Após esses anos, em 1º de abril, […] Leia mais
Neste episódio, a advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados, Camilla Chaves, esclareceu as principais dúvidas sobre a redução de jornada e salário e suspensão de contratos de trabalho, previstas na Medida Provisória 1045/2021 (publicada no último dia 27 de abril). Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidada: Camilla Chaves (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Roteiro: Camilla Chaves […] Leia mais
O banco de horas é um sistema de compensação de jornada de trabalho. Caso a empresa opte por ele, poderá organizar de duas formas: 1) Através de um acordo individual com o funcionário, pelo período máximo de seis meses. 2) Através de um acordo coletivo formalizado com o sindicato, para que seja elaborado um plano […] Leia mais
Ouça o nosso podcast com a advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados, Camilla Chaves, e saiba as respostas para as principais dúvidas das empresas sobre Aviso Prévio. A advogada falou de prazos, regras, modalidades e situações específicas sobre o tema. Confira! FICHA TÉCNICAEspecialista convidada: Camilla Chaves (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Roteiro: Camilla Chaves […] Leia mais
O Brasil possui um sistema tributário altamente regulamentado e burocrático e, paralelamente, um regime de fiscalização bastante sofisticado. É comum que as empresas acabem recolhendo mais tributos do que o necessário e, mesmo assim, sofram autuações fiscais com sanções, multas e bloqueios de bens. Considerando este cenário, planejar, manter-se atualizado e contar com ajuda especializada […] Leia mais
