Um tema extremamente polêmico e que, cotidianamente, foi objeto de embates nos tribunais superiores é a abrangência das penalidades aplicadas em face de licitantes. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça compreende que os efeitos da suspensão temporária, por exemplo, devem abranger todos os órgãos da administração. Esse entendimento, porém, diverge do que compreende o […] Leia mais
Neste podcast entenda o que é o modelo de jornada teletrabalho e suas vantagens, aspectos da Reforma Trabalhista sobre o tema, como funciona a adesão e reflexos da pandemia. FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Irajá Ferreira da Rocha (Coordenador da Área Trabalhista da Tahech Advogados)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar de Marketing da Tahech […] Leia mais
Um dos maiores desafios dos empresários – principalmente pelas mudanças impostas pela atual pandemia – é buscar novas oportunidades para seus negócios. Um deles – e, por muitas vezes, ignorado pelas empresas – é o fornecimento de bens e/ou serviços para o governo. Antes de qualquer coisa, é importante apresentar números sobre esse mercado. Somente […] Leia mais
Você sabe como a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) afeta as questões trabalhistas? Confira alguns insights sobre o tema no nosso vídeo: FICHA TÉCNICAEspecialista convidado: Cristhiane Goes Silvestri (Advogada da Área Trabalhista da Tahech Advogados e Especialista em Direito e Processo de Trabalho)Produção: Naiara Persegona (Coordenadora de Marketing da Tahech Advogados)Edição: Kamila Santos (Auxiliar […] Leia mais
O Supremo Tribunal Federal decidiu recentemente pela possibilidade de incidência de Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) quando os imóveis são conferidos ao patrimônio de sociedade empresarial. O episódio sucedeu através do Recurso Extraordinário nº 796.376/SC, no qual um contribuinte havia constituído sociedade, transmitindo, para tanto, 17 imóveis com o valor total lançado […] Leia mais
