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3 motivos pelos quais todas as empresas atuantes no Brasil já deveriam estar adequadas à LGPD
Estar de acordo com o que prevê a LGPD é fundamental para empresas de todos os portes.
Estar de acordo com o que prevê a LGPD é fundamental para empresas de todos os portes.
Por meio desta roupagem, a Receita Federal considerou que álcool em gel, luvas e máscaras de proteção contra Covid-19, oferecidos pelas empresas aos funcionários que trabalham em atividades de produção de bens, podem ser apontados como insumos, produzindo créditos de PIS e Cofins.
O que muda na legislação trabalhista no ano de 2021 e como as empresas podem se preparar para essas alterações.
A resposta para a pergunta é sim. Mas há algumas condições necessárias para que seja possível.
Para constituir justa causa, a rescisão do contrato de trabalho pelo empregador deve ser justificada por uma das causas citadas a seguir.
Contribuintes podem pleitear judicialmente e limitar a base de cálculo das contribuições parafiscais – também chamadas de “contribuições de terceiros” – em 20 vezes o valor do salário mínimo.
Descubra 7 motivos para morar em Portugal e tire suas dúvidas sobre a imigração ao país europeu.
Neste podcast discutimos a constitucionalidade da Lei 10.297/1996 e o princípio da essencialidade no consumo de energia elétrica. Ouça agora!