Blog
O que os profissionais da saúde precisam saber sobre a LGPD?
O debate sobre a proteção dos dados relacionados à saúde cresceu muito nos últimos anos. Isso foi ocasionado, principalmente, por […]
O debate sobre a proteção dos dados relacionados à saúde cresceu muito nos últimos anos. Isso foi ocasionado, principalmente, por […]
Mais uma novidade no assunto LGPD. Agora, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tornou pública a primeira lista […]
Há pouco mais de um mês foi divulgado o regulamento que estabeleceu a metodologia de cálculo do valor das sanções de multa, agora temos a publicação da lista de procedimentos sancionadores.
Uma notícia divulgada há pouco tempo chamou atenção do Brasil: vinícolas gaúchas que tinham em seu quadro de colaboradores pessoas […]
A Lei n.º 14.457/2022 instituiu o Programa Emprega + Mulheres e trouxe novas regras trabalhistas Entrou em vigência esta semana […]
É inegável que a tecnologia já faz parte da vida das pessoas. Até nas funções mais corriqueiras ela está presente. […]
O balanço registrou um crescimento de 20 para cerca de 120 ações
Na ação, o MPT pleiteou pela condenação do Banco do Brasil em obrigações de fazer, obrigação de não fazer e obrigação de pagar, atinentes à suposta prática de assédio moral em face de seus empregados.
Em linhas gerais, quando o contribuinte entende ter direito creditório contra a União por ter realizado pagamento à maior em tributos federais, poderá iniciar um processo administrativo para realizar a restituição, ressarcimento ou compensação do crédito.
Na prática, o regulamento estabelece a metodologia de cálculo do valor das sanções de multa, que variam entre 0.08% até 1,5% do faturamento.