Foram encontrados 7 conteúdos com a tag: Receita Federal

Post Receita Federal autoriza a tomada de créditos de PIS/COFINS sobre álcool em gel, luvas e máscaras contra a Covid-19

O posicionamento do Fisco acerca da possibilidade de tomada de créditos sobre insumos vinculados à Covid-19 era muito aguardado desde o início da pandemia. Isso porque, no contexto pandêmico, os itens como álcool em gel e máscaras assumiram o status de essenciais ao desenvolvimento de atividades laborativas.  De início, é preciso ressaltar ser comum o […] Leia mais

Artigo Conheça os órgãos responsáveis por administrar as exportações do Brasil

O Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), sistema de controle e fiscalização da Receita Federal, é onde a empresa exportadora registra suas operações que serão verificadas e geridas pelos órgãos responsáveis pelos procedimentos administrativos da exportação, no Brasil são: Secretaria de Comércio Exterior (SECEX); Secretaria da Receita Federal (SRF); Banco Central do Brasil (BACEN). Para […] Leia mais

Post Falhas operacionais estão gerando autuações de grande monta para as empresas no contexto trabalhista

A Receita Federal do Brasil está intensificando as ações fiscalizatórias com vistas a reduzir a sonegação fiscal e as consequências danosas ao Erário dela decorrente.   Quando se fala em sonegação fiscal, quase que de forma automática, se remete a condutas ilícitas e a corrupção, contudo, incorreções ou omissões não intencionais promovidas pelas empresas tem o […] Leia mais

E-book E-book: Entenda definitivamente o que é a “tese do século” e o que a sua empresa pode fazer para aproveitar os créditos tributários

Após mais de 20 anos de discussões, no último dia 13 de maio de 2021, o Supremo Tribunal Federal julgou o Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (Tema 69), amplamente conhecido como “tese do século”. Para você compreender todos os efeitos dessa decisão, produzimos um e-book sobre o tema. Baixe o material e tenha acesso aos principais […] Leia mais