Estes textos, feitos a partir de entrevistas com advogados, consultores e parceiros do escritório têm como objetivo trazer – principalmente para as empresas – informações pertinentes e atuais da área do Direito.
Créditos tributários em ações coletivas: alerta para empresas de eletromóveis Atualmente, o uso de créditos tributários ações coletivas eletromóveis tem
Receita Federal e Estado do Paraná anunciam novas oportunidades de regularização de débitos tributários em 2025, com descontos e parcelamentos facilitados.
A recente decisão do STF sobre o Tema 1.046 fortalece a negociação coletiva no Brasil, permitindo que empresas e sindicatos ajustem condições laborais sem comprometer direitos fundamentais.